O alerta vai para a secretaria de educação, mas a questão mais grave apontada pelo autor é o sintoma da indigência política que assola a sociedade brasiliense, historicamente governada por grupos reacionários e corruptos. Se uma sociedade é o reflexo de seus governantes, eis aí o quadro analisado por Gustavo Arnt.
Brás Cubas, o professor e o vagabundo
Como é de conhecimento da maioria, infelizmente o governador Agnelo (a quem apoiei durante as campanhas e de quem ainda espero que faça um governo responsável) começou metendo os pés pelas mãos no que diz respeito à educação do Distrito Federal. Depois de nomear uma diretora morta, a Secretaria de Educação conseguiu a proeza de se superar: no dia 20 de janeiro, em quarenta minutos, convocou e “desconvocou” 1545 professores aprovados em concurso público para tomarem posse entre os dias 24 e 27 de janeiro. Sem ao menos apresentar um pedido de desculpas formal, a Secretaria simplesmente informou que não há verba para a contratação dos professores efetivos – embora desde o ano passado a equipe de transição já soubesse da enorme carência de professores na rede e pudesse ter incluído a verba necessária no orçamento; embora a mesma secretaria tenha realizado um concurso para mais de 6 mil professores temporários no dia 16 de janeiro; e embora tenha dinheiro para estádio de futebol, criação de novas secretarias, propaganda na televisão, etc., etc.
Hoje, dia 24 de janeiro, um grande grupo formado por professores aprovados no concurso, por professores efetivos do quadro da Secretaria de Educação e por representantes do SINPRO e do SINPROEP se reuniu em frente ao Palácio do Buriti para fazer uma manifestação e cobrar a nomeação imediata dos professores – em respeito aos aprovados, em respeito à categoria e em respeito aos alunos, que não podem começar o ano letivo com 1545 professores a menos em sala de aula.
Assim como costumavam fazer seus antecessores Arruda e Roriz, o governador Agnelo não apareceu, tampouco a secretária de educação, Regina Vinhaes. No entanto, mandaram seus legítimos representantes, amplamente capacitados para lidar com situações que dizem respeito aos direitos dos cidadãos: os gentis policiais! Esses, que em sua maioria enviam seus filhos para a escola pública, se viram na curiosa posição de ter de garantir que os professores que dariam aula para seus filhos não se manifestassem! Felizmente, no entanto, o movimento dos professores conseguiu se manter vivo e continuou o seu protesto, que, adianto, não alcançou o resultado esperado, já que a comissão de negociação conseguiu apenas a promessa de uma nova reunião na próxima semana, a sete dias do início do ano letivo... Em nome dos estudantes que começarão o ano letivo sem professor, gostaria, portanto, de parabenizar o governo pela agilidade e competência com que trata as questões relativas à área que ele alega ser uma de suas prioridades.
Contudo, apesar desse quadro surreal instaurado na educação do DF, o que motivou este texto não foram apenas as peripécias do governo. Fiquei particularmente tocado com a manifestação de dezenas de motoristas que passavam nas poucas faixas do Eixão liberadas pelos manifestantes. Feridos no seu direito de transitar a toda velocidade pelas pistas largas da capital, Brás Cubas e companhia, do interior do conforto de seus carros com ar-condicionado e vidro fumê, bradavam: “Vagabundos!”; “Vão trabalhar!”; “Seus desocupados!”. Alguns professores, indignados, reagiam, lançando impropérios de volta, embora seus ofensores já não pudessem mais ouvi-los. Dado o alto número de manifestações simpáticas da população motorizada, é evidente que não se trata de um gesto isolado, mas de uma ideologia amplamente difundida e arraigada, presente tanto na voz dos motoristas quanto na fala de apresentadores de televisão (quem não se lembra de Alexandre Garcia chamando professores grevistas de vagabundos e do Correio Braziliense argumentando que esses mesmos professores eram criminosos?) e na opinião até de pais e alunos, alimentados ferozmente pelo discurso dessa mídia.
Ensina um velho pensador morto, sepultado e, não esqueçam, inequivocamente superado (seria ele também um vadio?), a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante. Sendo assim, vale a pena rastrear alguns dos fundamentos históricos que sustentam os gritos que acusam os professores de serem vagabundos. Ora, segundo a definição corrente, vagabundo é aquele que leva a vida no ócio, é indolente, vadio, não tem ocupação ou não trabalha (confesso não conhecer professor assim). Vocês vão se lembrar de que já no Império, em 1830, com medo dos efeitos do crescente aumento da população negra livre no país, a elite brasileira tratou de publicar a Lei da Vadiagem, que condenava aqueles que não tivessem ocupação honesta e útil para subsistir após advertidos por um juiz! Por incrível que pareça, a vadiagem continua sendo crime (contravenção) no Brasil – lembrem-se de que não há desemprego neste país -, constando no artigo 59 da Lei de Contravenções do Código Penal. Para aumentar ainda mais a desfaçatez, o ato ainda é inafiançável!
Como se diz na TV – e o excelentíssimo ministro do STF Gilmar Mendes não se cansa de repetir -, a justiça está acima dos interesses prementes da população (aqui entenda-se pobres), devendo prezar, acima de tudo, pelo cumprimento da Lei (entenda-se prezar pelos interesses dos ricos). Essa boa mentalidade é o que levou, por exemplo, a prefeitura de Assis, no Estado de São Paulo, a voltar a aplicar severamente a Lei da Vadiagem. Essa boa mentalidade é o que certamente levaria os tão justamente indignados motoristas do Eixão a clamarem pela prisão imediata daquela “Cambada de vagabundos!” que se manifestava em frente ao palácio do governo pedindo emprego!
Pensemos, porém, um pouco mais no significado da Lei da Vadiagem. Sob a justificativa de proteger toda a população do convívio com “vadios”, “desocupados” e “mendigos”, as elites, por meio de seu aparelho jurídico e repressivo, encontram na dita lei mais um meio de criminalizar a pobreza – afinal, se um brasileiro não tem emprego, certamente é por opção! Prova inequívoca do caráter de classe da lei (que desde sua origem esteve vinculada à raça – os vadios eram os negros) e dos impropérios é o fato de que os Brás Cubas que vivem do patrimônio familiar, da terra usurpada aos trabalhadores rurais, da mais-valia, etc. jamais são ou seriam enquadrados nessa lei. Curioso também notar que os simpáticos motoristas não notaram que eles próprios, às dez da manhã ou às três horas da tarde de uma segunda-feira, não estavam trabalhando, ao passo que os professores “Vagabundos!” estavam reivindicando o seu direito de trabalhar!
Isso me deixou confuso, leitor. Quem é, afinal, o vagabundo?
Gustavo Arnt – preto, pobre e professor
P.S.: Conclamo que compareçam à próxima manifestação, que ocorrerá na segunda-feira (31), às 9h, em frente ao Palácio do Buriti!
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