quarta-feira, 2 de março de 2011

De que lado...?

São cada vez mais raras as pessoas que explicitam de peito aberto suas ideias. Quando alguma afirmação gera polêmica, parece instalar-se uma súbita desconfiança e a discussão passa a ser feita por meio de insinuações, indiretas, meias-verdades, não-ditos.

Tenho presenciado isso com muita frequência nas redes sociais de que participo. Algumas pessoas não hesitam em expor preferências como fruidoras da arte, da culinária, da leitura, da televisão, da cultura popular e até do sexo. Mas quando o assunto prevê posicionamento político, aparecem as negaças e a imprecisão. Noto que, predominantemente, os jovens de classe média, até a faixa dos 35 anos, são os que mais se negam ao debate.

Pois então. Tenho convivido, nas minhas andanças pelos movimentos sociais, também com jovens das populações excluídas e noto neles grande e profunda diferença de atitudes diante da vida. Seja na periferia das grandes cidades, seja nos espaços do campo, o que vejo é um contingente de batalhadores que perseguem incansavelmente um ideal, que pode ser tão-somente um padrão de vida melhor, com acesso a emprego, renda e bens de consumo; como pode ser também uma sociedade melhor, com justiça e igualdade de oportunidades. Tenho visto e o fato de poder ver me ajuda a entender recente pesquisa, publicada pelo Ministério da Justiça/Fundação Sangari, denominada "Mapa da Violência 2011 - Os jovens do Brasil".

Não há como não se chocar com os dados. O maior número de vítimas de homicídios no Brasil são jovens negros entre 15 e 24 anos! No link acima você encontra todas as tabelas com o resultado detalhado da pesquisa, por estados e municípios com maior concentração de mortalidade. Alagoas está em primeiro lugar, com seus eficientes grupos de extermínio. Em quarto lugar está o rico Distrito Federal.

O quadro nacional, no quesito "violência e juventude", é desalentador. Dá ao Brasil o 6º lugar no nefasto ranking internacional. E o mais grave: isso são números de genocídio. Um genocídio tanto mais consentido quanto mais nos omitimos.


É possível viver placidamente, sem se deixar afetar por informações como essas? É possível ficar com a consciência tranquila, assumir o ar blasé de quem não tem nada a ver com isso, de não-fui-eu-que-criei-essa-situação? É possível denominar "civilização" esse estado de coisas? É possível não se indignar?...

O lado mais frágil dessa briga - que nós, jurássicos assumidos, chamamos "luta de classes" - sempre foram os mais pobres. Os grupos de extermínio, geralmente braços clandestinos das polícias - e das políticas locais -, agem com o aval daqueles que querem um mundo sem pobres, não um mundo sem pobreza. Maceió está aí para confirmar isso: não passa uma noite sem que pelo menos um morador de rua seja executado.

Queiramos ou não, este é apenas mais um modelo de "civilização" que o homem criou desde que começou a se agrupar na Terra. E, pelo visto, mais um modelo de civilização que descambou em barbárie. A pergunta é: o que virá depois? Que mundo iremos legar para as próximas gerações?

Com a palavra, os milhões de jovens pobres - negros, brancos ou índios - historicamente marginalizados neste país.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Muito barulho... Nenhum barulho...

Tenho tido muito sobre o que refletir nos últimos dias. Leva um certo tempo para processar o significado dos acontecimentos e, o que é mais importante e urgente, estabelecer os nexos entre eles.

Assim, enquanto fico ensimesmada, a pensar no que pode significar a presença da presidenta no almoço de aniversário da Falha - ops, Folha de São Paulo - o mesmo jornal que publicou uma ficha falsa em que ela era qualificada como terrorista e que denominou "ditabranda" a ditadura que a torturou e manteve presa por três anos -, busco conexões outras que não simplesmente a da capitulação ou do aceno para a convivência civilizada. Sei que há mais do que isso em jogo, por isso penso.


Mas o que me tomou algum tempo - e provavelmente tem algum nexo com esse outro acontecimento mafiomidiático - foi a notícia de que se encerrou finalmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada em 2009 para “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.


Será que meus pacientes 32 seguidores e esparsos leitores se lembram disso? Saiu em todos os jornalões e jornalecos, em todos os noticiários de TV nacionais e locais, em todos os sites e portais de internet, em um processo infindável de repercussão de uma notícia, até a mais completa exaustão. Foi logo depois da também superexplorada notícia dos atos de vandalismo do MST contra a fazenda da Citrosuco-Cutrale, em que se informavam quebras de maquinário agrícola, derrubada de plantação de laranjas, invasão e destruição de laboratórios - tudo isso em uma fazenda privada do grande agronegócio, que funciona sobre terras griladas da União...

Na época, teve gente de esquerda comentando comigo: "Poxa, assim fica difícil defender o MST! Desta vez eles exageraram!" Parece que, por conveniência, as pessoas "esquecem" que o noticiário é todo fabricado para criminalizar os movimentos sociais no Brasil e que a mídia deste país é toda comprometida com os interesses dos poderosos. No episódio em questão, com os grandes empresários do agronegócio.

Depois desse episódio, muitas pessoas auto-intituladas "de esquerda" perderam a coragem para continuar defendendo publicamente os movimentos de luta no campo - é preciso lembrar que o MST não é o único, há outros igualmente merecedores da nossa solidariedade.

Pois bem. Duas notícias surgiram somente em 2011, a respeito daqueles dois episódios (a invasão da fazenda da Citrosuco-Cutrale e a instalação da CPMI do MST): a primeira dizia que a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinara o arquivamento do processo criminal contra o MST, por falta de substância jurídica para seu prosseguimento, ou seja, por falta de tipificação de crime durante o ocorrido; a segunda informava o melancólico final da referida CPMI, que, criada em ano pré-eleitoral para ser usada como munição pelo candidato da direita, fora finalizada sem proceder sequer à leitura do relatório final e sem discutir qualquer medida a ser encaminhada pelo Congresso Nacional ao poder judiciário. Simplesmente morreu...

Agora, digam-me: cadê a grande mafiomídia com seus noticiários? Cadê o estardalhaço de 2009, que criminalizava acintosamente o MST? Cadê os colunistas de pena paga para desmoralizar os movimentos sociais? Re-lo-ou!!! Cadê todo mundo? Cadê a Kátia, o Ônyx, o Caiado, cadê todos os difamadores dos trabalhadores do campo? Fabricando novas manchetes resultantes de velhas e manjadas práticas?


É isso, leitores! Assim é a máfia midiática, aqui e alhures. Por isso continuo ensimesmada, a pensar na presidenta e no almoço da Falha, ops!, Folha de São Paulo...

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

"Democracia, essa palavra!"


Sinceramente, acho uma forçação de barra a aproximação que alguns conhecidos tem feito entre a ditadura egípcia e a cubana. Ao contrário do que fazem com Cuba, ninguém descia a lenha no governo egípcio antes de o povo do Egito se mobilizar para derrubar o ditador. Por que? Ora, por que... Simplesmente se tratava de uma ditadura pró-EUA e pró-Israel. Ou seja, na geopolítica mundial, o Egito é um estado estratégico para esses dois países no Oriente Médio.

As novas gerações talvez não saibam - e muitos das velhas gerações talvez tenham convenientemente se esquecido disso - mas a história recente do Egito é uma história de golpes e cooptação. O tal Mubarak estava no poder desde 7 de outubro de 1981, ou seja, tomou o governo um dia depois do assassinato do presidente Anwar El-Sadat durante um desfile militar. O ditador consolidou um governo subserviente ao ocidente e implementou as mesmas medidas econômicas adotadas pelos países subdesenvolvidos durante os anos 90, de orientação neoliberal. O empobrecimento da população foi progressivo, embora o governo recebesse grande aporte de recursos ocidentais.

Hoje se sabe que quem saiu rico dessa história recente foi Mubarak, com gorda conta bancária na Suíça, dinheiro afanado de seu próprio povo, durante um dos governos mais corruptos do planeta. Agora resta esperar o fim da festa para vermos como vai se dar a composição inicial da nascente democracia egípcia. E torcer para que a onda de levantes populares atinja outras ditaduras da região - Oriente Médio e África - todas elas alinhadas com as potências ocidentais.

Eis o que me intriga. Não se criticam os regimes da Síria (ditadura militar desde 1970), da Líbia (ditadura militar desde 1969), Arábia Saudita (monarquia absoluta desde 1992), sem falar nos sultanatos que proliferam por ali, servidos por grande número de miseráveis. Também não se criticam as ditaduras de países africanos, como o Sudão (ditadura militar desde 1989) e a Mauritânia (ditadura militar desde 1984), ou as asiáticas. Não se cobra com a mesma ênfase o respeito aos direitos humanos nesses países, não se critica a falta de liberdade de expressão, mesmo sabendo que a internet é censurada na Líbia há três anos.

- "Ditadura é ditadura, não importa se de direita ou de esquerda" - é o que ouço sempre. E concordo. O que não dá para concordar é com os pesos diferentes para fazer o julgamento desta ou daquela ditadura. A imprensa ocidental ficou 30 anos quietinha em relaçao ao Egito. E continua calada em relação a outras ditaduras. A China, por exemplo, deixou de ser cobrada por desrespeitar os direitos humanos depois que seu governante anunciou a intenção de incrementar o comércio bilateral com os EUA... Melhor exportar 200 aeronaves do que exigir que o governo chinês liberte dissidentes, não? Como num passe de mágica, a ditadura chinesa praticamente se tornou invisível nos noticiários, depois disso. Como diriam os branquelos do norte, "it's capitalism, stupid!"

Resta lembrar que prender pessoas sem direito a julgamento justo não é exclusividade das ditaduras, mas ocorre também na mais propalada democracia do mundo, que são os EUA. Guantánamo é a prova de que os direitos humanos são desrespeitados também pela grande nação americana. Nem se fale em Abu-Graib ou na prisão militar onde está sob "interrogatório", sem direito a advogado de defesa, o acusado de vazar informações para o site Wikileaks.

Que tal a gente começar a pensar nos movimentos midiáticos que nos induzem a classificar este ou aquele país como uma ditadura? Só pra começar a exercer nossa independência intelectual...

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

"Brás Cubas, o professor e o vagabundo", por Gustavo Arnt

Em uma espécie de continuidade do post anterior, sobre Educação, publico hoje texto que recebi de um amigo, Gustavo Arnt, professor da rede pública do DF. O alerta é importante: a impressão que o GDF passa para a categoria dos professores é a de que "tudo mudou para ficar do jeito que sempre foi".

O alerta vai para a secretaria de educação, mas a questão mais grave apontada pelo autor é o sintoma da indigência política que assola a sociedade brasiliense, historicamente governada por grupos reacionários e corruptos. Se uma sociedade é o reflexo de seus governantes, eis aí o quadro analisado por Gustavo Arnt.


Brás Cubas, o professor e o vagabundo

Como é de conhecimento da maioria, infelizmente o governador Agnelo (a quem apoiei durante as campanhas e de quem ainda espero que faça um governo responsável) começou metendo os pés pelas mãos no que diz respeito à educação do Distrito Federal. Depois de nomear uma diretora morta, a Secretaria de Educação conseguiu a proeza de se superar: no dia 20 de janeiro, em quarenta minutos, convocou e “desconvocou” 1545 professores aprovados em concurso público para tomarem posse entre os dias 24 e 27 de janeiro. Sem ao menos apresentar um pedido de desculpas formal, a Secretaria simplesmente informou que não há verba para a contratação dos professores efetivos – embora desde o ano passado a equipe de transição já soubesse da enorme carência de professores na rede e pudesse ter incluído a verba necessária no orçamento; embora a mesma secretaria tenha realizado um concurso para mais de 6 mil professores temporários no dia 16 de janeiro; e embora tenha dinheiro para estádio de futebol, criação de novas secretarias, propaganda na televisão, etc., etc.

Hoje, dia 24 de janeiro, um grande grupo formado por professores aprovados no concurso, por professores efetivos do quadro da Secretaria de Educação e por representantes do SINPRO e do SINPROEP se reuniu em frente ao Palácio do Buriti para fazer uma manifestação e cobrar a nomeação imediata dos professores – em respeito aos aprovados, em respeito à categoria e em respeito aos alunos, que não podem começar o ano letivo com 1545 professores a menos em sala de aula.

Assim como costumavam fazer seus antecessores Arruda e Roriz, o governador Agnelo não apareceu, tampouco a secretária de educação, Regina Vinhaes. No entanto, mandaram seus legítimos representantes, amplamente capacitados para lidar com situações que dizem respeito aos direitos dos cidadãos: os gentis policiais! Esses, que em sua maioria enviam seus filhos para a escola pública, se viram na curiosa posição de ter de garantir que os professores que dariam aula para seus filhos não se manifestassem! Felizmente, no entanto, o movimento dos professores conseguiu se manter vivo e continuou o seu protesto, que, adianto, não alcançou o resultado esperado, já que a comissão de negociação conseguiu apenas a promessa de uma nova reunião na próxima semana, a sete dias do início do ano letivo... Em nome dos estudantes que começarão o ano letivo sem professor, gostaria, portanto, de parabenizar o governo pela agilidade e competência com que trata as questões relativas à área que ele alega ser uma de suas prioridades.

Contudo, apesar desse quadro surreal instaurado na educação do DF, o que motivou este texto não foram apenas as peripécias do governo. Fiquei particularmente tocado com a manifestação de dezenas de motoristas que passavam nas poucas faixas do Eixão liberadas pelos manifestantes. Feridos no seu direito de transitar a toda velocidade pelas pistas largas da capital, Brás Cubas e companhia, do interior do conforto de seus carros com ar-condicionado e vidro fumê, bradavam: “Vagabundos!”; “Vão trabalhar!”; “Seus desocupados!”. Alguns professores, indignados, reagiam, lançando impropérios de volta, embora seus ofensores já não pudessem mais ouvi-los. Dado o alto número de manifestações simpáticas da população motorizada, é evidente que não se trata de um gesto isolado, mas de uma ideologia amplamente difundida e arraigada, presente tanto na voz dos motoristas quanto na fala de apresentadores de televisão (quem não se lembra de Alexandre Garcia chamando professores grevistas de vagabundos e do Correio Braziliense argumentando que esses mesmos professores eram criminosos?) e na opinião até de pais e alunos, alimentados ferozmente pelo discurso dessa mídia.

Ensina um velho pensador morto, sepultado e, não esqueçam, inequivocamente superado (seria ele também um vadio?), a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante. Sendo assim, vale a pena rastrear alguns dos fundamentos históricos que sustentam os gritos que acusam os professores de serem vagabundos. Ora, segundo a definição corrente, vagabundo é aquele que leva a vida no ócio, é indolente, vadio, não tem ocupação ou não trabalha (confesso não conhecer professor assim). Vocês vão se lembrar de que já no Império, em 1830, com medo dos efeitos do crescente aumento da população negra livre no país, a elite brasileira tratou de publicar a Lei da Vadiagem, que condenava aqueles que não tivessem ocupação honesta e útil para subsistir após advertidos por um juiz! Por incrível que pareça, a vadiagem continua sendo crime (contravenção) no Brasil – lembrem-se de que não há desemprego neste país -, constando no artigo 59 da Lei de Contravenções do Código Penal. Para aumentar ainda mais a desfaçatez, o ato ainda é inafiançável!

Como se diz na TV – e o excelentíssimo ministro do STF Gilmar Mendes não se cansa de repetir -, a justiça está acima dos interesses prementes da população (aqui entenda-se pobres), devendo prezar, acima de tudo, pelo cumprimento da Lei (entenda-se prezar pelos interesses dos ricos). Essa boa mentalidade é o que levou, por exemplo, a prefeitura de Assis, no Estado de São Paulo, a voltar a aplicar severamente a Lei da Vadiagem. Essa boa mentalidade é o que certamente levaria os tão justamente indignados motoristas do Eixão a clamarem pela prisão imediata daquela “Cambada de vagabundos!” que se manifestava em frente ao palácio do governo pedindo emprego!

Pensemos, porém, um pouco mais no significado da Lei da Vadiagem. Sob a justificativa de proteger toda a população do convívio com “vadios”, “desocupados” e “mendigos”, as elites, por meio de seu aparelho jurídico e repressivo, encontram na dita lei mais um meio de criminalizar a pobreza – afinal, se um brasileiro não tem emprego, certamente é por opção! Prova inequívoca do caráter de classe da lei (que desde sua origem esteve vinculada à raça – os vadios eram os negros) e dos impropérios é o fato de que os Brás Cubas que vivem do patrimônio familiar, da terra usurpada aos trabalhadores rurais, da mais-valia, etc. jamais são ou seriam enquadrados nessa lei. Curioso também notar que os simpáticos motoristas não notaram que eles próprios, às dez da manhã ou às três horas da tarde de uma segunda-feira, não estavam trabalhando, ao passo que os professores “Vagabundos!” estavam reivindicando o seu direito de trabalhar!

Isso me deixou confuso, leitor. Quem é, afinal, o vagabundo?

Gustavo Arnt – preto, pobre e professor

P.S.: Conclamo que compareçam à próxima manifestação, que ocorrerá na segunda-feira (31), às 9h, em frente ao Palácio do Buriti!

domingo, 16 de janeiro de 2011

A vez da Educação - Ideias para uma cidade do terceiro milênio (III)

Durante o brevíssimo período em que trabalhei na antiga Fundação Educacional do DF fiquei, por várias vezes, inconformada com certos critérios adotados pelos gestores, no que dizia respeito tanto às diretrizes curriculares quanto à carreira docente.

Havia algumas medidas que eu considerava extremamente prejudiciais ao desempenho dos professores e professoras, como, por exemplo, a política de remoção: em início de carreira, não importava o endereço, o professor/professora tinha de ir para uma escola geralmente - e invariavelmente - distante de casa. A meu ver, perdia-se algo importante para o processo de ensino e aprendizagem: o elo do professor com a comunidade escolar.

Pode não parecer, mas essa ligação é necessária. Um professor que conhece a comunidade a que pertence sua escola tem mais condições de integrar seu trabalho à realidade dos alunos. Não se pode negar que isso é desejável, para não dizer indispensável ao fortalecimento da escola cidadã e, por consequência, à boa qualidade da educação.

Um professor ou professora, algum dia, ao fazer as contas de seus gastos com transporte e alimentação enquanto trabalha tão longe de casa, pode facilmente desanimar e desistir de permanecer na rede pública. Não sei como é a política de remoção hoje, mas naquela época o tempo de serviço era o critério que possibilitava ao docente pleitear vaga em escola próxima de sua casa. Parecia proposital, às vezes parecia que mandar o professor para bem longe de sua casa era um ritual de passagem indispensável para testar sua perseverança e disposição de continuar trabalhando na educação pública. E não se admitia o questionamento de tal política, sob o argumento de que "sempre foi assim".

Outra "política" que me deixava desanimada era a prática corrente de fazer com que um professor completasse sua carga horária "tapando o buraco" da falta crônica de outro. Para vocês terem uma ideia, eu tive de ministrar a disciplina "ensino religioso" para turmas de 7ª e 8ª séries, mesmo depois de declarar formalmente à direção da escola ser ateia e ter severas restrições às religiões em geral, embora respeitasse as crenças dos alunos.

Agora, vocês conseguem me imaginar dando aulas de ensino religioso para meninos e meninas evangélicos, católicos, umbandistas e até de seitas para mim desconhecidas, como seicho-no-ie? Inimaginável, não? Obviamente, passei pela experiência de desenvolver com os alunos pesquisas em sua comunidade, sobre temas como ética, cidadania, movimentos sociais, lideranças comunitárias... Detalhe: a escola em que trabalhava era classificada como "escola rural", mas estava inserida em uma comunidade de Samambaia, bem urbana. E também recebia meninos e meninas de rua, na época denominados "menores infratores".

Foi bom enquanto durou. Mas a diretora resolveu retirar-me das aulas de ensino religioso após constatar que eu fora a única professora a não falar sobre a páscoa com os alunos, muito menos levá-los a produzir coelhinhos de cartolina, cartõezinhos coloridos para os pais, cantar com eles músicas alusivas a essa comemoração. Por quê? Eu simplesmente me esquecera, de tão ocupada que estava em tabular as respostas ao questionário que os alunos haviam aplicado, na pesquisa de campo, sobre o significado da ética em sua comunidade.

Outra coisa que me preocupa, dado que defendo o caráter laico da educação pública, é a adoção de práticas religiosas nas escolas públicas. Já narrei aqui - clique no marcador Educação, aí na coluna da direita, para ver os posts - várias situações de perda da laicidade na prática da escola pública. Lamento constatar hoje, ao acompanhar a educação de minha neta mais velha, que essas práticas nada mudaram; pelo contrário, parecem ter se radicalizado, levando para o espaço escolar a disputa por "mercado" entre as diferentes religiões.

Para não me alongar, gostaria de sugerir ao novo governo que se inicia no DF que encare corajosamente essas questões. Há numerosas outras, mas não preciso listar todas, pois sei que a nova secretária de educação as conhece e também deve se preocupar com elas. Saberá, igualmente, neutralizar o assédio das empresas fornecedoras de serviços educacionais, geralmente interessadas na venda em larga escala de material didático de qualidade para lá de ruim, como as que tem atuado junto aos governos estaduais e municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

Fica, por fim, uma sugestão: que seja criada uma Coordenação ou Departamento encarregado de mapear as práticas inovadoras de ensino e aprendizagem nas escolas públicas, que as desenvolvem pelo comprometimento de seus professores, seus alunos e sua comunidade, na busca de uma educação que não seja sinônimo de simples adestramento e padronização.


sábado, 8 de janeiro de 2011

Ideias para uma cidade do terceiro milênio (II)

Inicio agradecendo aos leitores que comentaram o post anterior, sobre mobilidade urbana. É bom ver que há pessoas que compartilham de nossas ideias e contribuem para aprimorá-las. Prossigo agora com algumas reflexões sobre a saúde pública para uma capital federal do terceiro milênio.

Fiquei revoltadíssima, ano passado, quando li matéria da CartaCapital informando que alguns governos estaduais foram pegos em auditoria do Ministério da Saúde, que flagrou recursos do SUS, repassados pelo governo federal, aplicados em contas bancárias de Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul. Governos demotucanos, que "coincidência"! Vejam o que diz a matéria sobre Brasília:


"O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda."

Pois é. Agora leio no Correio Braziliense de ontem que o novo governador do DF negociou com o Ministério da Saúde e, em vez de o governo federal retomar os recursos, deu prazo para que o GDF lhes dê sua verdadeira destinação: melhorar os serviços prestados pelos hospitais públicos de Brasília, nos quais falta de tudo: equipamentos (muitos estão armazenados em suas embalagens há mais de dois anos), médicos, enfermeiros, auxiliares, remédios, leitos, instalações adequadas etc.

O que se deve fazer primeiro é uma compra emergencial de tudo o que falta. Há pouco tempo uma mulher, minha conhecida, relatou-me que não pôde fazer o exame de prevenção contra câncer de útero por falta de - pasmem! - uma espátula para coleta de tecido epitelial. Da mesma forma, nas unidades de saúde, o atendimento odontológico está parado por falta de material. Penso então que há essa situação urgente a ser resolvida, para dar condições mínimas de trabalho às equipes de saúde.

Feito isso, há que se pensar em programas de promoção da saúde da população, pois não há nenhum funcionando. Pelo menos, não oficialmente. Alguns poucos funcionam, muito mais devido à abnegação e ao comprometimento dos profissionais do que por estímulo do poder público. Ou seja, funcionam apesar do poder público...

Daí que acho bom pensar em como deveria ser esse atendimento. E aí, a palavra chave que aparece, de uma prática responsável pela precarização dos serviços públicos em geral, é
terceirização. A primeira coisa a ser feita é extinguir contratos de terceirização dos serviços de saúde, como o escandaloso negócio feito por Augustus Camaleonicus com uma certa Sociedade Real Espanhola, contratada sem licitação para gerir o Hospital de Santa Maria.

Deve-se buscar a descentralização máxima da saúde pública, com a adoção das UPAs, nos moldes propostos pelo governo federal, em todas as regiões do DF. E também dotar os grandes hospitais com recursos para pesquisas que lhes permitam criar centros de excelência em oncologia, transplantes e tratamento de doenças crônicas em geral.

Tudo isso deve ser acompanhado de um processo incessante de profissionalização do atendimento, com investimento na formação e qualificação de profissionais da saúde, com política de pagamento de bons salários para fazer com que médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos sintam-se comprometidos com sua nobre missão de cuidar da saúde da população, com salários dignos, compatíveis com a sua função social.

O DF tem orçamento generoso, ou melhor, dois orçamentos: o do Fundo Constitucional e a arrecadação própria de suas receitas como estado e município -
R$ 26,7 bilhões para 2011. É inaceitável que, com toda essa grana, seja mau prestador de serviços públicos, permitindo que os casos de dengue tenham aumentado este ano. E é ainda mais inaceitável que a população mantenha no poder os governantes que desviam recursos, por exemplo, para construção de obras monumentais, como ocorreu para que Brasília tivesse a Ponte JK, cujo nome deveria ser, na verdade, "Ponte dos Remédios" - foram R$ 160 milhões, a preços de 2002, grande parte deles usurpados da saúde pública. Que não voltem mais os rorizes, arrudas e quetais...

Ponte dos Remédios - Brasília - DF

Para finalizar, seguindo a máxima de que "recordar é viver", deixo com vocês um filminho de conhecido programa local de TV, sobre a saúde pública no DF.



quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Ideias para uma cidade do terceiro milênio (I)

Início da segunda década do terceiro milênio. Tento alinhavar algumas sugestões - nenhuma delas original, suponho - para dar início a uma reflexão sobre Brasília, capital de todos os brasileiros, mas também cidade que abriga uma população trabalhadora, originária de todos os cantos do Brasil.

A meu ver, a hora é de aproveitar a alternância de poder, que afastou os políticos de sempre, aqueles que Mino Carta denominou "vanguarda do atraso", para fazer com que Brasília retome os rumos para ela imaginados por Lúcio Costa, tornando-a uma cidade de fato moderna, funcional, acolhedora, monumental e generosa com seus habitantes.

Está sendo muito interessante acompanhar o levantamento dos estragos deixados pelos que sempre espoliaram o Distrito Federal, condenando-o a um subdesenvolvimento vergonhoso, configurando uma vitrine para o Brasil e para o mundo, que constrange seus habitantes e leva a escala baixíssima a auto-estima de seus cidadãos.

Nossa tão diligente imprensa local, que nunca se preocupou em denunciar falcatruas e desmandos dos governos anteriores, agora se desdobra para divulgar o caos generalizado que toma conta dos serviços públicos. Não me iludo com esses órgãos de comunicação: estão todos desesperados em busca de recuperar as "boquinhas" que perderam com o fim dos (des)governos passados.

Mas vamos às idéias - e conto com os comentários dos tão discretos leitores e dos 31 seguidores deste blog para aprimorá-las e ampliá-las:

1) No que diz respeito à mobilidade urbana:

Imaginem Brasília com eficientes meios de transporte de massa (ônibus, metrô, VLP, VLT), interligando todas as cidades-satélites e o Plano Piloto pelo uso de bilhete único. Sem aquele longo tempo de espera nas paradas e mini-estações, homens e mulheres trabalhadoras poderiam se deslocar mais rapidamente e ter mais tempo para curtirem suas casas, seus filhos...


Imaginem um VLP (veículo leve sobre pneus) como esse aí de cima (Zurique), deslizando pelas avenidas W3, integrando-se com outro VLP que descesse o Eixo Monumental até a Rodoviária do Plano Piloto, de onde partiriam ônibus modernos, limpos e confortáveis para as cidades-satélites, como também linhas de metrô, subterrâneas ou de superfície. E tudo isso a preço baixo, porque subsidiado pelos ricos cofres públicos, já que o desvio/sumiço/malversaçao de recursos deixaria de acontecer!

Por que não utilizar a ferrovia que passa pela Cidade Ocidental, Valparaízo etc também para transporte de passageiros, integrando-a com outros meios que possam distribuir essa população para variados destinos?

Para facilitar ainda mais a mobilidade urbana, com meios de transporte que desestimulem o uso de automóveis - lembrem-se: evitar a "paulistanização" do trânsito é essencial! - imaginem quantas ciclovias poderiam ser construídas nesta cidade, que é uma das mais planas do Brasil! Com certeza, há pessoas que prefeririam ir para o trabalho de bicicleta...

Deve-se estimular os empregadores - empresas e órgãos públicos - a manter espaços adequados para os trabalhadores que se locomovem a pé ou de bicicleta, como vestiários com duchas. Já pensaram?

Nesse caso, deveria também haver maciça campanha de educação dos motoristas de automóveis, para que respeitem o ciclista assim como são respeitados os pedestres que atravessam as ruas nas faixas, orgulho civilizador dos brasilienses. Pode ser que os donos daqueles carros enormes, cópias dos SUV americanos, passem a ser mais educados e parem de arremeter suas rodas contra os ciclistas...


Mas temos de lembrar que mobilidade urbana não diz respeito apenas a trânsito de veículos, né? Vale citar aqui algumas práticas que facilitam a mobilidade também de quem anda a pé, ou ainda, de quem necessita usar bengala, muletas ou cadeiras de rodas. Por exemplo: a manutenção adequada das calçadas, das passagens de pedestres, com a eliminação de degraus, o rebaixamento de meios-fios. Além disso, nas regiões de comércio, o espírito de urbanidade deve ser intolerante com quem invade áreas públicas, construindo "puxadinhos" ou expondo mercadorias ao ar livre.


Fica aí a primeira de uma série de possíveis ideias que, melhoradas e colocadas em prática, poderiam transformar Brasília em uma cidade do terceiro milênio.