Política
Willian Vieira
Ditadura
22.11.2012 08:56
Memória reempossada
Em
6 de dezembro, exatos seis dias após completar 78 anos, a deputada
federal Luiza Erundina (PSB) pisará no plenário da Câmara dos Deputados
para mais um capítulo da batalha de ordem política e pessoal que a move –
mas, desta vez, com uma ponta de ironia nos argutos olhos verdes. Em
cerimônia planejada nos mínimos detalhes, a casa devolverá
simbolicamente, em uma sessão de posse embalada pelo Hino Nacional
interpretado por um cantor lírico, o mandato aos deputados cassados
durante a ditadura. Os parlamentares, ou suas famílias, receberão o
diploma e o broche típicos. “É uma forma de a Câmara devolver ao povo o
mandato que os torturadores usurparam de seus representantes”, diz
Erundina, plácida, na manhã da segunda-feira 12, em seu gabinete
político em São Paulo. “E é o mínimo que podemos fazer agora, enquanto
não aprovam a mudança na lei da anistia.”
Erundina não desiste. Até a terça-feira 13, o
presidente da casa, Marco Maia, não havia dado o aval à sessão solene
pensada por ela e requerida pelo primeiro-secretário Eduardo Gomes
(PSDB-TO). Segundo a assessoria do presidente, “o pedido chegou tarde”
e, “por questão de calendário”, foi decidido “priorizar a votação de
matérias”. Maia não confirmaria quando ou “se” o evento ocorreria. “Três
horas de cerimônia iriam atrapalhar tanto? Justo quando o País faz um
esforço para buscar a verdade?”, rebateu Erundina, um dia depois, já em
Brasília e prestes a discursar no ato organizado pela OAB para
homenagear os advogados de presos políticos – “para o qual a Câmara não
liberou um centavo, nem para as passagens dos homenageados”, diz. Ela
então subiu nos tamancos: na OAB, denunciou “a má vontade que a casa
sempre demonstrou em investigar sua história”. Na quarta 14, a
confirmação da data do evento chegou.
“É
dever da Casa, que aprovou a Lei de Anistia, mudá-la. E lembrar dos
que lutaram. É nossa responsabilidade” . Foto: Isadora Pamplona
São poucos os políticos que conseguem incomodar tanto o Legislativo e
Executivo ao mesmo tempo. Não apenas a deputada não coopera com o
esforço do governo de agradar aos dois extremos do espectro ideológico
com um consenso forjado por paliativos como desafia o silêncio do
Congresso sobre o tema mais espinhoso da história brasileira. A sessão
simbólica é só um exemplo. Inconformada com a decisão do Supremo
Tribunal Federal de 2010, por exemplo, que rejeitou o pedido da OAB por
uma revisão na Lei da Anistia que desconsiderasse como “crimes conexos”
tanto a ação de agentes da repressão quanto a da luta armada, a
parlamentar decidiu, no ano passado, redigir um projeto. Pretendia
alterar o artigo 1º da lei de 1979. A mudança retiraria da anistia os
agentes públicos, torturadores pagos pelo Estado para sequestrar,
torturar e assassinar cidadãos, e permitiria sua punição, “o que
aconteceu em qualquer país decente, menos aqui”. Mas o PL foi apreciado
pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa, onde caiu nas mãos do
conservador Hugo Napoleão (DEM-PI), que o rejeitou, e logo nas de Vitor
Paulo (PRB-RJ): a decisão foi idêntica. O projeto estacou, ignorado, na
Comissão de Constituição e Justiça.
Quando a Comissão Nacional da Verdade foi anunciada como a panaceia
dos males históricos do País, Erundina saiu novamente ao ataque. No
primeiro artigo do texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em
novembro de 2011, viu no dever de “promover a reconciliação nacional” um
insulto às vítimas. “Que reconciliação é essa? Vai reconciliar
torturadores com perseguidos políticos, em vez de puni-los? A anistia
foi uma farsa. O poder estava com os militares. Sem mudar a lei, a
comissão vai ser a continuação da farsa.” Como a lei parece longe de ser
mudada, a deputada trilha um caminho próprio. Para pressionar o
Congresso e o governo a investigar os agentes da repressão, criou a
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. Foi acusada de querer
“competir” com a comissão do Executivo. Ignorou. De oitivas de
depoimentos, como a do ex-agente de informação Marival Chaves, a
audiências com testemunhas da guerrilha do Araguaia, a subcomissão tem
enchido pastas com documentos. “Mas não queremos ficar só no nível da
memória. Queremos processos judiciais.”
Memória.
Entre os lembrados por Erundina, o deputado Rubens Paiva (segundo da
dir. para a esq.) em votação na CPI que faria dele inimigo dos
militares. Foto: Arquivo Público do Estado de São Paulo
Figura histórica na luta por desmascarar os
partícipes da ditadura, a paraibana de Uraiúna esteve à frente da
investigação que se seguiu à descoberta da vala clandestina no Cemitério
de Perus, em São Paulo, em 1990. À época, criou uma Comissão de
Acompanhamento das Investigações, para fiscalizar a ação da polícia e
colaborar com a CPI da Câmara Municipal. Um paralelo com a atual
situação das comissões da verdade é inevitável. Agora, ela quer apurar
as violações de direitos humanos com motivação política contra
parlamentares, caso do deputado do PTB Rubens Paiva. Expoente da
investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou o
recebimento ilícito de dólares por generais ligados ao golpe, Paiva não
só foi cassado como, em 1971, foi levado por militares. O Exército
divulgou uma nota fantasiosa, na qual atribuía o sumiço a um resgate dos
companheiros “terroristas”. O que as testemunhas disseram depois é que
ele morrera entre as torturas no DOI-Codi na “Casa da Morte” em
Petrópolis. Seus restos mortais jamais apareceram.
Além dos desaparecidos, é justamente o papel institucional do poder
legislativo durante a ditadura o que vem à tona com as investigações da
subcomissão presidida por Erundina – e, provavelmente, só com elas. “O
Poder Legislativo foi vítima e cúmplice da ditadura”, diz a deputada,
peremptória. “Vítima porque foi fechado três vezes pelos ditadores.
Cúmplice porque não reagiu, porque os que lá estavam não tinham
compromisso com a democracia, e porque aprovou essa lei manca de
anistia. A verdade é que nunca se fez nada.”
A história do Congresso durante a ditadura foi pouco feliz. Em 9 de
abril de 1964, a junta militar que assumiu o poder no Brasil após o
golpe decretou o que chamou de “Ato Institucional”. Além do anúncio de
uma “revolução” que instaurasse o “poder constituinte” por meio das
armas, o ato anunciava a cassação de 46 deputados federais: gente como
Plínio de Arruda Sampaio, relator da Reforma Agrária, Leonel Brizola,
articulador da Frente Ampla, e o próprio Rubens Paiva. O Congresso foi
alijado de suas prerrogativas mais básicas, mas era só o começo. Em
1966, o general Castello Branco decretou o AI-2, que acabava com os
partidos e agrupava o espectro político em duas legendas (Arena e MDB).
Outros cinco deputados foram cassados e o Congresso, fechado por um mês.
O AI-4 obrigaria os deputados a se reunir às pressas e encenar a
aprovação de uma nova Constituição, que entraria em vigor em 1967 com a
posse de Costa e Silva, “candidato eleito” de forma indireta por 294
votos pelo mesmo Congresso arenista.
Vácuo político. O Congresso foi fechado três vezes durante o período. Pouco fez em contrário. Foto: Reprodução
Não que todos os parlamentares sobreviventes à
limpeza ideológica da ditadura se coadunassem com os desmandos
militares. Num ato de ousadia incomum à cordata conduta que mantinha, a
Câmara se negou, por exemplo, a conceder a licença pedida pela
Presidência para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado
pelo discurso no qual questionara até quando o Exército seria
“valhacouto de torturadores”. Foi um momento de orgulho, logo abafado
quando o AI-5 entrou em vigor: a Constituição foi revogada e o
Congresso, fechado por mais de nove meses. Uma terceira suspensão dos
trabalhos parlamentares ainda se daria entre 1º e 14 de abril de 1977,
espécie de pá de cal na imagem da instituição. E em 1979, a controversa
lei da anistia de “dupla mão” foi aprovada. Um estrago que acabou
soterrado com um silêncio, para muitos, incômodo.
“Quando o STF negou a revisão da lei da anistia, usou como argumento
principal o fato de o Congresso ter aprovado a lei”, afirma Erundina.
“Pois se a Câmara aprovou essa lei, é prerrogativa da própria Câmara
aprovar a revisão da lei. E, enquanto não aprovam, precisamos lembrar a
memória dos poucos que se posicionaram contra a ditadura. É nossa
responsabilidade. Não podemos fugir dela.” Uma história que deve ser
contada também por uma exposição de fotos sobre o período e um painel do
artista Elifas Andreato nos moldes de uma “Guernica brasileira”. Um
livro com biografias dos cassados será lançado.
Crítica da Comissão da Verdade pelo seu prazo curto
(dois anos) e raio de ação reduzido, Erundina insiste nas comissões
paralelas que pipocam nos estados e municípios e na que ela mesma
preside. Longe das pressões existentes no Executivo, a deputada se
guarda o direito (e o dever) de lutar no Congresso para expor as
entranhas da ditadura. “Não queremos produzir mais um relatório
encadernado para guardar no Arquivo Nacional, que é o que vai acontecer
com a Comissão da Verdade. Queremos processos judiciais, queremos punir
os torturadores”. Só isso pode evitar que essa “página infeliz da nossa
história” se transforme em uma “passagem desbotada na memória das nossas
novas gerações”, em uma paráfrase de Chico Buarque. “Ou se faz isso
agora ou não se fará nunca mais. No Congresso, há forças que não têm
interesse em resgatar a história. E no governo… eu sinceramente esperava
outra postura da presidente Dilma. É uma pena.”
