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quinta-feira, 18 de março de 2010

Avanços e recuos

Leio na Falha, ops!, Folha de S. Paulo que o governo está recuando na redação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH. Serão modificados três pontos, considerados "críticos" (você pode ler a matéria aqui).

A gente pensa que as mudanças se farão porque houve ampla discussão com todos os segmentos e movimentos sociais. Mas não: duas delas são resultado de pressões da igreja católica. A outra se deve à gritaria do setor mais atrasado da economia brasileira, o latifúndio.

Pois então. A descriminalização do aborto é propositalmente confundida pela mafiomídia e pela igreja com a "liberação" do aborto. Qualquer tentativa de tratar o problema como sendo de saúde pública resulta em alarido da mídia conservadora, ecoando bispos daqui e dali.

O mesmo ocorre com os símbolos religiosos em espaços dos serviços públicos: hospitais, escolas, tribunais e demais instituições públicas, que servem a fiéis de todas as crenças assim como a infiéis, ateus e agnósticos, continuarão impondo a visão da imagem católica a alunos em salas de aula, a doentes em quartos e enfermarias, a servidores públicos de diferentes religiões.

A outra instituição secular que força a mudança no PNDH é o latifúndio. Sim, no Brasil essa forma pré-capitalista de posse da terra constitui uma força institucional. Não importa que a função social da propriedade esteja prevista na no artigo 170 da Constituição Brasileira.
Importa, em última instância, preservar as grandes extensões de terra, muitas vezes improdutivas, concentradas nas mãos de uma minoria. Enquanto isso, agravam-se as tensões da luta pela terra, com nítida desvantagem para os movimentos sociais, contra os quais a mafiomídia e o poder judiciário exercem o papel de fiéis cães de guarda da propriedade, com fúria de pitbul.

Mas. Sempre tem um "mas". Se você for exigir discussão, denúncia e punição para os casos de pedofilia e abusos sexuais praticados por membros da secular igreja, conseguirá no máximo reportagens superficiais, nada de cobranças e um judiciário apático. Da mesma forma, se quiser apurar denúncias de grilagem de terras por conhecidos latifundiários, baterá contra uma rede de proteção, um silêncio obsequioso, uma canina cumplicidade de jornais, tevês e revistas.

É o que digo: essa balança dos direitos humanos, igual àquela da velha senhora de olhos vendados, pende sempre para o lado do capital. A tal igreja católica também tem pendido, historicamente, para o lado do poder e do dinheiro.

Pensando hipoteticamente, se algum dia houver quebra da hegemonia da igreja católica, será que outras religiões não assumirão o mesmo papel? Claro que sim. Essa é uma disputa por poder que se desenrola dentro da história do capitalismo. Terra, dinheiro, imagens, símbolos. Tudo isso tem apenas uma finalidade: manter o status quo. E disseminar o preconceito de que direitos humanos são "coisa de bandido", como diz um certo Fraga, em Brasília.

E os direitos da maioria? Que direitos? Ora, os direitos!

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Cenas de racismo explícito

Esta semana assisti ao vídeo da médica sergipana que agrediu verbalmente, com expressões racistas, um funcionário de empresa aérea no aeroporto de Aracaju. Caso queira, veja também:



As matérias subsequentes nas emissoras de TV locais tenderam, todas, a dar espaço ao jovem casal para se lamentar pelo ocorrido, porque, com a publicidade do caso, a médica passou a sofrer ameaças e estava emocionalmente abalada, sem sair de casa. O marido deu entrevista e, depois, a própria autora da agressão: "Eu estava sob muito estresse, os preparativos do casamento exigiram demais de mim, foi um momento de explosão" etc etc etc.

Lamentável a tendência a descriminalizar os casos flagrantes de agressões racistas. Desde o delegado que, sem fazer Boletim de Ocorrência, recebeu a queixa, ouviu os dois lados e concluiu por insuficiência de provas de crime de racismo; até a delegada especializada em grupos vulneráveis, que justificou a atitude do colega; passando pelos meios de comunicação, que mostraram o "radicalismo" do jovem agredido ao recusar o pedido de desculpas da médica. Não faltaram entrevistas com "populares", inclusive negros, dizendo que era preciso "saber perdoar".

Fico a pensar por que é tão difícil, no Brasil, identificar na sociedade sinais de superação da mentalidade escravista. As imagens da médica esbravejando contra o negro me lembraram cenas descritas em romances românticos, da sinhazinha mimada se recusando a ser contrariada e descarregando toda a sua frustração raivosa no escravo da fazenda. Tivesse ela uma chibata, sei não...

É muito raro que uma cena dessas, mesmo com todas as evidências gravadas em vídeo, resulte em uma prisão em flagrante pelo crime inafiançável de racismo. Logo começa a se movimentar uma engrenagem complexa, dedicada a minimizar o racismo, a justificar a atitude do acusado e, assim, descaracterizar o crime.

Nesses tempos em que está em pauta o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos, é sintomático que uma sinhazinha seja flagrada em crime e, depois, haja tanto esmero em fazer com que se safe da acusação. É assim também com outros tipos de crimes cometidos por quem tem dinheiro e usufrui de prestígio nessa sociedade. Não se fala das terras griladas pelos latifundiários, como, por exemplo, a senadora Kátia Abreu. Mas se fala com estardalhaço oposicionista das terras invadidas pelos movimentos de trabalhadores do campo ou da demarcação de reservas indígenas de cujas terras o latifúndio se apropriou.

Não se fala dos crimes do colarinho branco, muitos deles já apurados por operações como a Satiagraha, Anaconda, Castelo de Areia e Caixa de Pandora (ai, adoro esses nomes! acho a Polícia Federal muito criativa na denominação das operações contra o crime organizado - dos ricos!), mas há muito destaque para "palavrões" e escorregadelas do presidente operário ou da candidata a sua sucessão, que já teve até ficha da polícia política falsificada pela Falha, ops!
Folha de S. Paulo.

O que me desola e dilacera é ver que o povo ainda embarca nas empulhações da classe rica e das instituições que servem aos ricos e poderosos (religião e educação entre elas). Essa "cultura do perdão" é um exemplo: vale para quando é um trabalhador negro o ofendido, esse tem de perdoar.

É por isso que o governador do DF - cada vez menos governador e cada vez mais chefe de quadrilha - fez discurso dizendo que perdoa seus acusadores, porque também quer ser perdoado. Vai ver a gente tem obrigação de perdoar o pulha!

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Aqui também tem drops!

Neste janeiro, tenho dedicado um pouco do meu tempo a curtir as férias da Sofia. A gente vai ao cinema, às terças e quintas. Depois da sessão, lanche, sorvete e visita a alguma livraria. Ser avó me revigora, faz com que me sinta mais viva. Sofia e Laura me fazem rir, me intrigam, me questionam. E me dão muito amor, incondicionalmente, sem exigir nada em troca, a não ser carinho...

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Pensaram que chegaria hoje ao fim o massacre midiático do 3° PNDH, após a reunião de Lula com Jobim e Vanucchi?... Que nada! A mídia já achou outro artigo para ser o cristo da hora: trata-se de uma tímida tentativa de acompanhar como os meios de comunicação (des)respeitam os direitos humanos. Já virou atentado à liberdade de expressão, com a cara sorridente do Ives Gandra Martins dizendo que é uma medida ditatorial. Ai, que preguiça que dá, assistir aos telejornais da noite!...

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Tem dia que estou desanimada... Ontem, ao ouvir de minha filha seu desejo de que suas filhas "tenham o respaldo do estado para serem livres com responsabilidade" (indignada com o bombardeio do 3° PNDH), quase respondi: "- Ih!!! vai ter que se mudar!" Só não falei nada porque não quero que vão para longe, mas que está difícil ser cidadão aqui, ah, isso tá!...

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Bem, eu desanimo, mas não esmoreço. Voltei a nadar: hoje cheguei à marca dos mil metros em 40 minutos.

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Este blog começou como um diário de viagem, com fotos e tudo mais. Depois se tornou o que é hoje e parece que começou a agradar, embora receba poucos comentários. Isso me intriga. Por que meus 19 seguidores mais um número indeterminado de leitores não se sentem à vontade para postar comentários? Será que o leiaute é pouco amigável? Será que concordam com tudo que escrevo? Ou pensam que não publicarei os comentários contrários? Será que devo mudar as configurações, o jeito de escrever, a linguagem que uso? São perguntas que não querem calar...

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E os arranjos dos deputados distritais com o rei Arruda, hem? Vocês viram? Todas, mas to-di-nhas mesmo, as comissões que vão apurar as denúncias contra o grande corrupto são controladas pelos coleguinhas de corrupção. Já viram coisa mais bizarra? E depois dizem que Brasília não dá folclore político!...

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Tristes demais as notícias do terremoto no Haiti, com milhares de mortos, brasileiros entre eles. E a tão querida Zilda Arns! É o que digo: morrer gente boníssima é fácil, já uns corruptos e ladrões que andam livres por aí, nem tsunami os pega!

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

O que é a direita no Brasil?

Ontem, depois de assistir ao massacre do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos pelos telejornais, comecei a refletir sobre a direita brasileira.

O Brasil é um dos poucos países em que as pessoas de direita não gostam de ser denominadas "de direita". Se você disser à DEMo Kátia Abreu que ela é de direita, é um deus-nos-acuda, porque ela se diz "progressista". Se você disser ao PSDemBista Arthur Virgílio que ele é "de direita", leva uma direita no queixo, porque o cara se vê como um "progressista". FHC também rejeita o qualificativo "de direita", por causa de seu passado, mesmo agora que é aliado das piores forças conservadoras do país. José Serra, idem: um é cópia do outro. Até o Boris Casoy, que pertenceu ao Comando de Caça dos Comunistas (CCC)(para saber mais sobre o CCC, vá ao Cloaca News) na época da ditadura empresarial-militar, renega o rótulo "de direita", imaginem!

Naquela época, a gente sabia direitinho quem estava de qual lado: a esquerda e a direita - quem era contra a ditadura e quem era a favor. Havia os que se declaravam "apolíticos", mas geralmente prestavam serviços como dedos-duros, principalmente no meio estudantil e acadêmico. E a gente sabia reconhecer aqueles que, mesmo sendo politicamente conservadores, não compactuavam com os horrores da ditadura.

Com a "redemocratização", as fronteiras entre a esquerda e a direita foram sendo propositalmente diluídas. Chegou-se a apregoar o "fim das ideologias", no auge do neoliberalismo dos anos 90. No Brasil não faltou quem repetisse a tese do falsário Francis Fukuyama, de que não existiam mais a esquerda e a direita. Parecia até que não existiam mais as classes sociais. Parecia até que a luta de classes estava superada, tamanho o grau de falseamento da realidade.

Hoje, o que diferencia esquerda e direita são as práticas. Dentro do próprio governo, que tem um ministério de coalizão das forças mais contraditórias da sociedade, é fácil identificar quem é de esquerda e quem é de direita. Basta ter atenção para as práticas adotadas por uns e outros. Aquele, como Nelson Jobim, que "fabrica crises" com a ajuda da imprensa, por exemplo, de que lado você classificaria? Ou o ministro da agricultura, Reinhold Stefanes, que apregoa seu descontentamento para a imprensa, em vez de se dirigir ao presidente, como representante ativo do grande agronegócio, de que lado está? De que lado está o ministro Paulo Vanucchi, que enfrenta o bombardeio do 3° PNDH?

Não sou daquelas pessoas que vê a sociedade dividida entre o bem e o mal, como se a esquerda fosse só de bonzinhos e a direita só de malvados. Sei distinguir nomes tradicionais da esquerda que, de repente, fecham acordos espúrios com os representantes do grande capital, como foi o caso do ex-prefeito de Belo Horizonte, em sua aliança com Aécio Neves para eleger o atual prefeito. E a aliança continua, para as eleições a governador em 2010. E o que dizer do Zé Dirceu, então?

Como se vê, ser de esquerda ou de direita não se resume a posições que assumimos no jogo partidário. Cansei de ver membros do PSOL, que se diz da extrema-esquerda, de braços dados com a direita, na CPI mista dos Correios. Ou alguém pensa que Heloísa Helena não fez o jogo de Agripino Maia e Arthur Virgílio, num oposicionismo irresponsável? A verdade é que, no jogo da política partidária, até quem é de esquerda "escorrega" e acaba caindo no colo da direita. Porque a política institucionalizada, criação da democracia burguesa, é pensada para isso mesmo: esvaziar o componente político do confronto entre as forças sociais representadas no parlamento e no executivo. Isso sem falar no Judiciário, cuja existência se justifica apenas para legitimar o patrimonialismo e perpetuar as estruturas de mando da sociedade, na defesa intransigente da propriedade privada e do grande capital.

Por isso é tão cerrado agora o ataque ao 3° PNDH, mesmo sendo ele um documento que teve origem no governo FHC e sendo resultado de ampla consulta à sociedade, como afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos do governo anterior, em entrevista à rádio CBN. (clique aqui para ouvir) Esse bombardeio atingiu seu auge ontem, com o Boris Casoy vociferando no Jornal da Band, respaldado pelo jurista de gôndola Ives Gandra Martins, que "é o mais grave atentado à democracia desde o fim do regime militar". (Veja também a crítica de Azenha à reportagem do jornal da Band)

De todos esses acontecimentos, faço uma inferência: o que caracteriza mais fortemente a atuação da nossa direita, dentro do governo e fora dele, é o golpismo, no tom e na intenção. Isso está nas declarações de Nelson Jobim, Kátia Abreu, Ronaldo Caiado, Arthur Virgílio, Reinhold Stefanes, assim como está na boca e na pena de jornalistas como Boris Casoy, William Waack, Dora Kramer, Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor. (Clique aqui para ver foto de alguns desses que se escudam na liberdade de imprensa para instilar seu golpismo.)

É o golpismo que explica por que as pessoas da direita não gostam de ser identificadas como "de direita". São herdeiras diretas da ditadura empresarial-militar, que lhes ensinou a agir na sombra.