A vez da Educação - Ideias para uma cidade do terceiro milênio (III)

Durante o brevíssimo período em que trabalhei na antiga Fundação Educacional do DF fiquei, por várias vezes, inconformada com certos critérios adotados pelos gestores, no que dizia respeito tanto às diretrizes curriculares quanto à carreira docente.

Havia algumas medidas que eu considerava extremamente prejudiciais ao desempenho dos professores e professoras, como, por exemplo, a política de remoção: em início de carreira, não importava o endereço, o professor/professora tinha de ir para uma escola geralmente - e invariavelmente - distante de casa. A meu ver, perdia-se algo importante para o processo de ensino e aprendizagem: o elo do professor com a comunidade escolar.

Pode não parecer, mas essa ligação é necessária. Um professor que conhece a comunidade a que pertence sua escola tem mais condições de integrar seu trabalho à realidade dos alunos. Não se pode negar que isso é desejável, para não dizer indispensável ao fortalecimento da escola cidadã e, por consequência, à boa qualidade da educação.

Um professor ou professora, algum dia, ao fazer as contas de seus gastos com transporte e alimentação enquanto trabalha tão longe de casa, pode facilmente desanimar e desistir de permanecer na rede pública. Não sei como é a política de remoção hoje, mas naquela época o tempo de serviço era o critério que possibilitava ao docente pleitear vaga em escola próxima de sua casa. Parecia proposital, às vezes parecia que mandar o professor para bem longe de sua casa era um ritual de passagem indispensável para testar sua perseverança e disposição de continuar trabalhando na educação pública. E não se admitia o questionamento de tal política, sob o argumento de que "sempre foi assim".

Outra "política" que me deixava desanimada era a prática corrente de fazer com que um professor completasse sua carga horária "tapando o buraco" da falta crônica de outro. Para vocês terem uma ideia, eu tive de ministrar a disciplina "ensino religioso" para turmas de 7ª e 8ª séries, mesmo depois de declarar formalmente à direção da escola ser ateia e ter severas restrições às religiões em geral, embora respeitasse as crenças dos alunos.

Agora, vocês conseguem me imaginar dando aulas de ensino religioso para meninos e meninas evangélicos, católicos, umbandistas e até de seitas para mim desconhecidas, como seicho-no-ie? Inimaginável, não? Obviamente, passei pela experiência de desenvolver com os alunos pesquisas em sua comunidade, sobre temas como ética, cidadania, movimentos sociais, lideranças comunitárias... Detalhe: a escola em que trabalhava era classificada como "escola rural", mas estava inserida em uma comunidade de Samambaia, bem urbana. E também recebia meninos e meninas de rua, na época denominados "menores infratores".

Foi bom enquanto durou. Mas a diretora resolveu retirar-me das aulas de ensino religioso após constatar que eu fora a única professora a não falar sobre a páscoa com os alunos, muito menos levá-los a produzir coelhinhos de cartolina, cartõezinhos coloridos para os pais, cantar com eles músicas alusivas a essa comemoração. Por quê? Eu simplesmente me esquecera, de tão ocupada que estava em tabular as respostas ao questionário que os alunos haviam aplicado, na pesquisa de campo, sobre o significado da ética em sua comunidade.

Outra coisa que me preocupa, dado que defendo o caráter laico da educação pública, é a adoção de práticas religiosas nas escolas públicas. Já narrei aqui - clique no marcador Educação, aí na coluna da direita, para ver os posts - várias situações de perda da laicidade na prática da escola pública. Lamento constatar hoje, ao acompanhar a educação de minha neta mais velha, que essas práticas nada mudaram; pelo contrário, parecem ter se radicalizado, levando para o espaço escolar a disputa por "mercado" entre as diferentes religiões.

Para não me alongar, gostaria de sugerir ao novo governo que se inicia no DF que encare corajosamente essas questões. Há numerosas outras, mas não preciso listar todas, pois sei que a nova secretária de educação as conhece e também deve se preocupar com elas. Saberá, igualmente, neutralizar o assédio das empresas fornecedoras de serviços educacionais, geralmente interessadas na venda em larga escala de material didático de qualidade para lá de ruim, como as que tem atuado junto aos governos estaduais e municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

Fica, por fim, uma sugestão: que seja criada uma Coordenação ou Departamento encarregado de mapear as práticas inovadoras de ensino e aprendizagem nas escolas públicas, que as desenvolvem pelo comprometimento de seus professores, seus alunos e sua comunidade, na busca de uma educação que não seja sinônimo de simples adestramento e padronização.

Ideias para uma cidade do terceiro milênio (II)

Inicio agradecendo aos leitores que comentaram o post anterior, sobre mobilidade urbana. É bom ver que há pessoas que compartilham de nossas ideias e contribuem para aprimorá-las. Prossigo agora com algumas reflexões sobre a saúde pública para uma capital federal do terceiro milênio.

Fiquei revoltadíssima, ano passado, quando li matéria da CartaCapital informando que alguns governos estaduais foram pegos em auditoria do Ministério da Saúde, que flagrou recursos do SUS, repassados pelo governo federal, aplicados em contas bancárias de Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul. Governos demotucanos, que "coincidência"! Vejam o que diz a matéria sobre Brasília:

"O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda."

Pois é. Agora leio no Correio Braziliense de ontem que o novo governador do DF negociou com o Ministério da Saúde e, em vez de o governo federal retomar os recursos, deu prazo para que o GDF lhes dê sua verdadeira destinação: melhorar os serviços prestados pelos hospitais públicos de Brasília, nos quais falta de tudo: equipamentos (muitos estão armazenados em suas embalagens há mais de dois anos), médicos, enfermeiros, auxiliares, remédios, leitos, instalações adequadas etc.

O que se deve fazer primeiro é uma compra emergencial de tudo o que falta. Há pouco tempo uma mulher, minha conhecida, relatou-me que não pôde fazer o exame de prevenção contra câncer de útero por falta de - pasmem! - uma espátula para coleta de tecido epitelial. Da mesma forma, nas unidades de saúde, o atendimento odontológico está parado por falta de material. Penso então que há essa situação urgente a ser resolvida, para dar condições mínimas de trabalho às equipes de saúde.

Feito isso, há que se pensar em programas de promoção da saúde da população, pois não há nenhum funcionando. Pelo menos, não oficialmente. Alguns poucos funcionam, muito mais devido à abnegação e ao comprometimento dos profissionais do que por estímulo do poder público. Ou seja, funcionam apesar do poder público...

Daí que acho bom pensar em como deveria ser esse atendimento. E aí, a palavra chave que aparece, de uma prática responsável pela precarização dos serviços públicos em geral, é terceirização. A primeira coisa a ser feita é extinguir contratos de terceirização dos serviços de saúde, como o escandaloso negócio feito por Augustus Camaleonicus com uma certa Sociedade Real Espanhola, contratada sem licitação para gerir o Hospital de Santa Maria.

Deve-se buscar a descentralização máxima da saúde pública, com a adoção das UPAs, nos moldes propostos pelo governo federal, em todas as regiões do DF. E também dotar os grandes hospitais com recursos para pesquisas que lhes permitam criar centros de excelência em oncologia, transplantes e tratamento de doenças crônicas em geral.

Tudo isso deve ser acompanhado de um processo incessante de profissionalização do atendimento, com investimento na formação e qualificação de profissionais da saúde, com política de pagamento de bons salários para fazer com que médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos sintam-se comprometidos com sua nobre missão de cuidar da saúde da população, com salários dignos, compatíveis com a sua função social.

O DF tem orçamento generoso, ou melhor, dois orçamentos: o do Fundo Constitucional e a arrecadação própria de suas receitas como estado e município - R$ 26,7 bilhões para 2011. É inaceitável que, com toda essa grana, seja mau prestador de serviços públicos, permitindo que os casos de dengue tenham aumentado este ano. E é ainda mais inaceitável que a população mantenha no poder os governantes que desviam recursos, por exemplo, para construção de obras monumentais, como ocorreu para que Brasília tivesse a Ponte JK, cujo nome deveria ser, na verdade, "Ponte dos Remédios" - foram R$ 160 milhões, a preços de 2002, grande parte deles usurpados da saúde pública. Que não voltem mais os rorizes, arrudas e quetais...

Ponte dos Remédios - Brasília - DF

Para finalizar, seguindo a máxima de que "recordar é viver", deixo com vocês um filminho de conhecido programa local de TV, sobre a saúde pública no DF.

Ideias para uma cidade do terceiro milênio (I)

Início da segunda década do terceiro milênio. Tento alinhavar algumas sugestões - nenhuma delas original, suponho - para dar início a uma reflexão sobre Brasília, capital de todos os brasileiros, mas também cidade que abriga uma população trabalhadora, originária de todos os cantos do Brasil.

A meu ver, a hora é de aproveitar a alternância de poder, que afastou os políticos de sempre, aqueles que Mino Carta denominou "vanguarda do atraso", para fazer com que Brasília retome os rumos para ela imaginados por Lúcio Costa, tornando-a uma cidade de fato moderna, funcional, acolhedora, monumental e generosa com seus habitantes.

Está sendo muito interessante acompanhar o levantamento dos estragos deixados pelos que sempre espoliaram o Distrito Federal, condenando-o a um subdesenvolvimento vergonhoso, configurando uma vitrine para o Brasil e para o mundo, que constrange seus habitantes e leva a escala baixíssima a auto-estima de seus cidadãos.

Nossa tão diligente imprensa local, que nunca se preocupou em denunciar falcatruas e desmandos dos governos anteriores, agora se desdobra para divulgar o caos generalizado que toma conta dos serviços públicos. Não me iludo com esses órgãos de comunicação: estão todos desesperados em busca de recuperar as "boquinhas" que perderam com o fim dos (des)governos passados.

Mas vamos às idéias - e conto com os comentários dos tão discretos leitores e dos 31 seguidores deste blog para aprimorá-las e ampliá-las:

1) No que diz respeito à mobilidade urbana:

Imaginem Brasília com eficientes meios de transporte de massa (ônibus, metrô, VLP, VLT), interligando todas as cidades-satélites e o Plano Piloto pelo uso de bilhete único. Sem aquele longo tempo de espera nas paradas e mini-estações, homens e mulheres trabalhadoras poderiam se deslocar mais rapidamente e ter mais tempo para curtirem suas casas, seus filhos...


Imaginem um VLP (veículo leve sobre pneus) como esse aí de cima (Zurique), deslizando pelas avenidas W3, integrando-se com outro VLP que descesse o Eixo Monumental até a Rodoviária do Plano Piloto, de onde partiriam ônibus modernos, limpos e confortáveis para as cidades-satélites, como também linhas de metrô, subterrâneas ou de superfície. E tudo isso a preço baixo, porque subsidiado pelos ricos cofres públicos, já que o desvio/sumiço/malversaçao de recursos deixaria de acontecer!

Por que não utilizar a ferrovia que passa pela Cidade Ocidental, Valparaízo etc também para transporte de passageiros, integrando-a com outros meios que possam distribuir essa população para variados destinos?

Para facilitar ainda mais a mobilidade urbana, com meios de transporte que desestimulem o uso de automóveis - lembrem-se: evitar a "paulistanização" do trânsito é essencial! - imaginem quantas ciclovias poderiam ser construídas nesta cidade, que é uma das mais planas do Brasil! Com certeza, há pessoas que prefeririam ir para o trabalho de bicicleta...

Deve-se estimular os empregadores - empresas e órgãos públicos - a manter espaços adequados para os trabalhadores que se locomovem a pé ou de bicicleta, como vestiários com duchas. Já pensaram?

Nesse caso, deveria também haver maciça campanha de educação dos motoristas de automóveis, para que respeitem o ciclista assim como são respeitados os pedestres que atravessam as ruas nas faixas, orgulho civilizador dos brasilienses. Pode ser que os donos daqueles carros enormes, cópias dos SUV americanos, passem a ser mais educados e parem de arremeter suas rodas contra os ciclistas...


Mas temos de lembrar que mobilidade urbana não diz respeito apenas a trânsito de veículos, né? Vale citar aqui algumas práticas que facilitam a mobilidade também de quem anda a pé, ou ainda, de quem necessita usar bengala, muletas ou cadeiras de rodas. Por exemplo: a manutenção adequada das calçadas, das passagens de pedestres, com a eliminação de degraus, o rebaixamento de meios-fios. Além disso, nas regiões de comércio, o espírito de urbanidade deve ser intolerante com quem invade áreas públicas, construindo "puxadinhos" ou expondo mercadorias ao ar livre.

Fica aí a primeira de uma série de possíveis ideias que, melhoradas e colocadas em prática, poderiam transformar Brasília em uma cidade do terceiro milênio.

Como está o Acre, hoje?

Recentemente tive notícias fresquinhas do Acre. Não sei por que simpatizo tanto com esse estado brasileiro; talvez porque tenha amigos acreanos e tenha também conhecido grandes cidadãos de lá. Posso dizer que tenho, hoje, grandes amigos que vivem e trabalham em Rio Branco.

E as notícias que recebo confirmam o que os amigos me dizem. O Acre de hoje é irreconhecível se comparado àquele de 15 anos atrás. Mudou inacreditavelmente.

A população acreana hoje é de 655.385, distribuída em 16.422.136,05 hectares - 464.680 em áreas urbanas e 190.705 em áreas rurais. Desses habitantes, 15.852 são indígenas, vivendo em 167 aldeias. Isso é mais do que alguns países europeus, não? Mas não é essa a mudança de que falo. Vamos aos dados.

O salário de professor do ensino fundamental no Acre é de R$ 1.498,00 por vinte horas semanais, contra R$ 863,64 em São Paulo, R$ 850,00 em Minas Gerais; R$ 504,20 no Rio Grande do Sul e R$ 827,42 em Brasília.

A posição daquele estado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) passou, no período de 1999 a 2007, de 25º para 10º em Português e de 26º para 13º em Matemática (terceira série). Essa avaliação consiste em provas de matemática e português, elaboradas pelo Ministério da Educação, aplicadas a todos os alunos da rede pública, do primeiro ao terceiro ano.

O mesmo se verifica com a posição do Acre no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que, no ensino médio, passou de 17º para 10º em Português e de 20º para 13º em Matemática.

Assim como os da Educação, também os indicadores da Saúde melhoraram, com aumento da expectativa de vida ao nascer e da expectativa de vida aos 60 anos. Trabalho e renda também apresentam índices positivos nos últimos 10 anos.

Há muitos programas de inclusão social em andamento, para além daqueles do governo federal. Um dos mais bacanas deles é o projeto de inclusão digital, denominado Floresta Digital. Vejam como é a infovia que cobre todo o estado:


Se tiver computador, a pessoa deverá apenas adquirir uma antena de R$ 80 para ter acesso à banda larga oferecida pelo governo estadual. Para os que não tem computador, há os telecentros públicos e gratuitos. Imaginem a importância disso para o estado, em que o isolamento de algumas regiões se agrava dependendo das condições climáticas.


Outra iniciativa interessante é a Escola da Floresta, que oferece cursos técnicos destinados a formar profissionais aptos ao manejo sustentável dos recursos naturais do estado. Isso é importante quando se pensa que o Acre possui reservas extrativistas, terras de propriedade do Governo Federal cujo uso é controlado pelas associações comunitárias de seringueiros e outros moradores tradicionais da floresta. Herança da luta de Chico Mendes, que dá nome a uma delas, na cidade de Xapuri.

Tem muita coisa rolando e fazendo com que o Acre se torne um lugar cada vez melhor para se viver. O estado tratou de proteger as manifestações culturais e a medicina popular, registrando patentes de todo o patrimônio material e imaterial de seu povo. Isso evita que aconteça o que aconteceu com produtos brasileiros que tiveram suas patentes registradas por estrangeiros, como ocorreu com a rapadura e o cupuaçu, ocasionando batalhas judiciais em foros internacionais.

Se eu já fui ao Acre? Não... Mas ainda vou lá, com certeza! Preciso ver de perto essas mudanças, conversar com as pessoas, fotografar. Por falar em fotografias, deixo aqui duas no estilo "antes x depois", para vocês terem uma idéia das mudanças físicas na cidade de Rio Branco:

Canal da Maternidade - Antes

Canal da Maternidade - Depois

Se você quiser ver mais fotos comparativas, clique aqui. As do palácio do governo são de cair o queixo, tamanha a transformação.

Pois então. Faltou dizer que os homens e mulheres acreanos que conheci tem orgulho da história de seu estado. Hoje, recuperaram a auto-estima de cidadãos, além de terem avançado visivelmente na qualidade de vida. Mas ainda há muito por fazer, com certeza. Ainda há problemas históricos, cuja resolução não depende apenas das prefeituras e governo estadual, pois dizem respeito à desigualdade estrutural da sociedade brasileira. Mas, também com certeza, os tempos dos políticos-bandidos, manejadores de motosserra, ficaram para trás. Espero que definitivamente.