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quarta-feira, 30 de março de 2011

Sanatório geral (com licença poética)

Peço desculpas aos meus 34 seguidores e aos eventuais leitores pelo sumiço. Ando fora de Brasília, com internet 3G, que, cá pra nós, é uma lástima. Se você sai da cidade de origem, o modemzinho começa a trabalhar devagar, quase parando. E às vezes para mesmo, matando a gente de raiva. Em tempo: o meu é da Claro.

Agora, respire fundo, porque o texto aqui é longo e penoso; o assunto é espinhoso e a reflexão é dolorosa.

Dois assuntos se destacam entre os que atraíram minha atenção nos últimos dias: as polêmicas declarações de um certo sr. Bolsonaro, de cunho racista, homofóbico e sexista; as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional.

As tais declarações de um parlamentar que representa a face mais visível da extrema direita nacional, de tão absurdas, nem deveriam ser objeto de polêmica: é valorizar demais o produto mal-cheiroso de quem precisa recorrer a esse subterfúgio para se manter em evidência na mídia.

Parlamentar apagado, diria eu que até incompetente, Bolsonaro não passa hoje de uma excrescência produzida pela formação dispensada aos militares, ainda hoje, nas "academias", quartéis, casernas, clubes e círculos militares. Herdeiros do que há de mais arcaico na visão positivista de mundo, mesclada ao viés ideológico equivocado da combalida doutrina da segurança nacional, esses seres humanos devem ser urgentemente alertados, para que comecem a pensar autonomamente, pautados por princípios republicanos de cidadania e direitos humanos.

Esses bolsões do pensamento político retrógrado teimam, ainda hoje, em "comemorar" o 31 de março - que na verdade foi um 1º de abril - como aniversário de uma pretendida "revolução" que não passou de golpe apoiado pela raivosa UDN e por agentes estadunidenses. Sua consequência foi a deposição de um presidente democraticamente eleito, considerado ameaçador pelas reformas de base que pretendia executar neste país.


O golpe empresarial-militar, ainda hoje defendido pelo tal sr. Bolsonaro, mergulhou o Brasil em 21 anos de retrocesso político, com a repressão brutal aos movimentos sociais, a tortura e o assassinato de quem se opunha à ideologia verde-amarela do "milagre brasileiro", capitaneado pelo ex-superministro da Fazenda Delfim Netto e outros tantos colaboradores do regime, como José Sarney e Marco Maciel, o defunto Antonio Carlos Magalhães, o vivíssimo Jarbas Passarinho, o portavoz-matador-de-lebres Alexandre Garcia e um bando de políticos que hoje, na nossa democracia cambembe, ainda exercem mandatos por aí, depois de terem aprendido as "boas práticas" da governança como governadores e prefeitos "biônicos", como ficaram conhecidos aqueles guindados aos cargos públicos por nomeação dos ditadores militares.

O pior é que esses ratos de gabinete produziram crias e mais crias, que reproduzem aqui e acolá suas práticas antirrepublicanas: assaltam os cofres públicos, corrompem e são corrompidos escandalosamente; acostumaram-se a encarar a política como processo de apropriação do coletivo pelo pessoal; do público pelo privado; do Estado pelo capital.

Aí é que entram as discussões sobre a reforma política. O que se pretende, verdadeiramente, com a proposta do "distritão", ou seja, o voto distrital? A quem interessa a perpetuação do caciquismo político e a manutenção da primazia do poder econômico? A quem interessa o abortamento das forças políticas emergentes, impedindo sua organização em novos partidos políticos? A quem interessa o financiamento privado das campanhas políticas, com todos os esquemas imagináveis de caixa 2, ou financiamento ilegal? A quem interessa o desequilíbrio de forças na superexposição deste ou daquele candidato nos meios de comunicação? A quem interessa o pagamento de quantias enormes pela produção de peças publicitárias que vendem candidatos como cerveja, com perfil moldado mediante caríssimas pesquisas qualitativas?

Em que lugar do mundo está em vigor o voto distrital? Descobri hoje: Vanuatu. Em que lugar do mundo se permitem doações ilimitadas de pessoas jurídicas a candidatos? Veja AQUI como fazem alguns países. Há outras questões implicadas nessa proposta, que contribuem para fragilizar ainda mais o já alquebrado sistema partidário brasileiro. Eu, particularmente, me sinto lesada quando um político em que votei muda de partido. Tenho ganas de obrigá-lo a devolver o mandato, porque votei nele por ser de tal partido.

Também acho abominável que haja coligações para eleições proporcionais de vereadores, deputados estaduais e federais. Nada descaracteriza mais um candidato do que as coligações com objetivos meramente eleitorais. Veja a confusão em que se encontra hoje, por exemplo, o Distrito Federal, onde rorizistas, arrudistas, petistas, comunistas, socialistas, trabalhistas, liberais, ex-comunistas, "pandoristas" e oportunistas (de)compõem uma coligação e dizem trabalhar pela moralização da vida política local. Isso nivela por baixo todos eles e desmoraliza o trabalho dos políticos sérios.


quarta-feira, 31 de março de 2010

Produtos da ditadura

Que coisa! Os professores do estado de São Paulo estão em greve. Várias manifestações foram realizadas e houve confronto com a polícia. As fotos são impressionantes!



Praça de guerra, não? Pois é, com saldo de 16 feridos, entre policiais e professores, uma cena se destacou de toda essa violência, provocando inicialmente um equívoco e, depois, uma constatação. A foto de que falo e que chegou a me comover é esta:

O infiltrado socorre a colega

Todos pensaram se tratar de um professor em greve, socorrendo uma policial militar ferida. A foto de Clayton de Sousa, da agência Estado, rodou a blogosfera e provocou comentários emocionados daqueles que enxergaram nela um momento de solidariedade irrestrita de um ser humano por outro.

Depois vieram as declarações do comando da PM paulista de que se tratava, na verdade, de um policial militar em trajes civis, infiltrado na manifestação dos grevistas. Um P-2 (denominação dos agentes secretos da PM). Espanto e indignação tomaram o lugar da comoção inicial. A verdade soou clara e cristalina: ainda se usam os métodos consagrados pela ditadura empresarial-militar, que dominou o Brasil por 21 anos, para espionar os movimentos sociais e organizações políticas.

Já houve denúncia semelhante no Rio Grande do Sul. Agora a mesma prática se desmascara em São Paulo. Onde mais? Nos dois casos citados, a infiltração se deu em movimentos de servidores públicos. Mas não seria de se espantar se fossem descobertos agentes infiltrados também nos movimentos sociais, como já ocorreu em uma marcha nacional do MST.

Isso geralmente é feito por governantes que não priorizam o diálogo na construção da convivência democrática com os movimentos sociais. A única linguagem que conhecem é a dos cassetetes e bombas de efeito moral. Bem, isso é usualmente uma prática das ditaduras. Quem viveu o período daqueles 21 anos de repressão política provavelmente conheceu a figura dos "dedos-duros": os civis a serviço dos órgãos de repressão, infiltrados no movimento estudantil, nos sindicatos, nas assembléias de trabalhadores e até nas missas e mesas de botecos onde se discutia mais do que futebol.

Quando o dedo-duro chegava, a mudança brusca de assunto era um código para sinalizar o perigo da espionagem. Geralmente eram pessoas afáveis, que se vestiam e se comportavam como os demais membros do grupo que espionavam. Não raramente tentavam induzir o grupo a discutir política, com comentários que pareciam inocentes sobre uma ou outra figura do governo. Presenciei certa vez o desmascaramento de um dedo-duro na universidade - o cara, com pinta de estudante, teve de passar em um silencioso e longo corredor polonês, debaixo de uma cusparada.

Pois é. O Brasil vive hoje um respiro democrático. Os tempos são de otimismo - não aquele falso otimismo da época do "milagre econômico" da década de 1970, quando o superministro Delfim Neto mandava e abusava, administrando os interesses da elite econômica, à custa do arrocho salarial, da miséria de milhões de brasileiros e do fenomenal endividamento externo.

O otimismo vivido hoje é genuíno, provocado pela percepção de que, pela primeira vez desde o fim da ditadura empresarial-militar, o Brasil está se tornando de TODOS os brasileiros. Devagar, com avanços, recuos, dribles e negaças. Com uma mídia raivosa a rosnar contra toda construção democrática, por mais insignificante que seja. Com uma elite econômica que escuda seu golpismo em um senado retrógrado e reacionário, onde se abrigam as carpideiras dos generais de pijama e os filhotes da ditadura. E com alguns governos estaduais que reprimem os trabalhadores usando gás pimenta, balas de borracha e muita paulada.

A ditadura empresarial-militar, que começou há exatos 46 anos, acabou. De forma muito conciliadora, como é costume entre nossos políticos, com uma lei de anistia para tentar garantir a impunidade dos responsáveis pelos descalabros que assolaram o país - tortura, morte, corrupção, concentração da renda e da terra. Agora falta acabar também com o entulho autoritário que deixou como herança e que persiste em alguns governos estaduais.

Amanhã, primeiro de abril, dia da mentira, ela faz aniversário. É preciso não esquecer...

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

"Anistia não é amnésia."

A disputa política continua. Deu no blog do Azenha:

OAB critica Jobim por reagir à criação de comissão para investigar ditadura militar

por Luciana Lima, repórter da Agência Brasil

Brasília - “Anistia não é amnésia”, disse hoje (30) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao criticar as o que chamou de “pressão” do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantes militares contra a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos.

"O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes", declarou Britto.

A criação de uma comissão especial para investigar torturas e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) causou divergência entre o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão responsável pela elaboração do programa, e o ministro da Defesa. Nelson Jobim. Para Jobim e para os militares, a comissão especial teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de 1979.

"Um país que se acovarda diante de sua própria história não pode ser levado a sério. O direito à verdade e à memória garantido pela Constituição não pode ser revogado por pressões ocultas ou daqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer ver revelado", disse Britto."O Brasil que está no Haiti defendendo a democracia naquela país não pode ser o país que aqui se acovarda".

A OAB defende no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM) ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores. Já o ministro Jobim disse que a busca pela verdade não pode significar “revanchismo”.

Hoje, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos informaram que os ministros não pretendem falar sobre o assunto nem divulgariam notas a seu respeito.

Já passa da hora!!!!

O Brasil, diferentemente da Argentina e do Chile, ainda não começou a passar a limpo o período da ditadura militar. Ainda não responsabilizou lideranças militares e civis pelo golpe empresarial-militar que se abateu sobre o país em 1º de abril de 1964. Ainda não recontou a história oficial pela ótica das famílias que perderam seus filhos na luta contra o arbítrio e o autoritarismo. Ainda não puniu os torturadores e assassinos que, em nome do combate ao comunismo, trucidaram homens e mulheres que lutavam pela democracia.
E quando surge qualquer iniciativa para dar início a esse ajuste de contas, as reações são iradas e irracionais. Os apoiadores da ditadura estão ainda hoje na ativa, no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário. É preciso tornar público o passado daqueles que se beneficiaram do regime, denunciá-los como cúmplices de crime de lesa-humanidade, que é imprescritível.
Fiquemos atentos, porque deu na Folha de São Paulo de hoje:

Contra "Comissão da Verdade", comandantes ameaçam sair

Exército e Aeronáutica dizem que plano para apurar tortura na ditadura é revanchista

Secretário de Direitos Humanos também diz que se demite se houver recuo; Lula deve deixar decisão de impasse para volta de férias

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que cria a "Comissão da Verdade" para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 23, às vésperas do Natal, os dois classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendidos. O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, não estava em Brasília.
Jobim disse que não tinha sido consultado sobre os termos do plano, que não concordava com tentativas de revanchismo e que iria falar com Lula a respeito. Com isso, acabou colocando o presidente entre dois polos de pressão: os militares, de um lado, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, do outro.
Lula embarca hoje para a folga de fim de ano na Bahia procurando uma solução de contemporização. Os militares se contentariam com mudanças no texto, mas Vannuchi está irredutível e também ameaça sair do governo caso haja recuo.
Até ontem, a opção de Lula para minimizar a crise era uma saída de meio termo: não mexer no texto, mas orientar as comissões técnicas encarregadas de executá-lo a ignorar na prática os pontos mais críticos.
À Folha, um alto funcionário civil disse que a "tensão está fortíssima". Esse clima ficou evidente na cerimônia que Lula presidiu anteontem, no CCBB, para sancionar a nova lei de cargos e salários dos taifeiros da Aeronáutica, na presença de Saito, que conversou à parte com o presidente.
Convidado por Lula, Jobim disse que não poderia comparecer à cerimônia porque estaria fora de Brasília. Quem acabou aparecendo, para um evento da Funai, foi Tarso Genro. Também conversou reservadamente com o presidente.
Vannuchi está no olho do furacão: ele tinha despacho com o presidente às 18h do mesmo dia, mas o encontro foi adiado de última hora para ontem e, no final, acabou não acontecendo, o que aumentou a suspeita de que ele também tenha colocado o cargo à disposição.
Lula conversou com Vannuchi por telefone e lhe falou sobre a "fórmula de conciliação", mas o desfecho ficará para a volta de Lula, em 11 de janeiro.
O foco da crise é o sexto capítulo do Plano de Direitos Humanos, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no "Diário Oficial" da União, no dia seguinte, com 180 páginas.
O capítulo se chama "Eixo Orientador 6: Direito à Memória e à Verdade". Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.
Imaginam que o resultado dessas propostas seja a depredação ou até a invasão de instalações militares que supostamente tenham abrigado atos de tortura e não admitem o constrangimento da retirada de nomes de altos oficiais de avenidas pelo país afora.
Em Brasília, por exemplo, há a ponte Costa e Silva e o Ginásio Presidente Médici -ambos presidentes no regime militar.