Sanatório geral (com licença poética)

Peço desculpas aos meus 34 seguidores e aos eventuais leitores pelo sumiço. Ando fora de Brasília, com internet 3G, que, cá pra nós, é uma lástima. Se você sai da cidade de origem, o modemzinho começa a trabalhar devagar, quase parando. E às vezes para mesmo, matando a gente de raiva. Em tempo: o meu é da Claro.

Agora, respire fundo, porque o texto aqui é longo e penoso; o assunto é espinhoso e a reflexão é dolorosa.

Dois assuntos se destacam entre os que atraíram minha atenção nos últimos dias: as polêmicas declarações de um certo sr. Bolsonaro, de cunho racista, homofóbico e sexista; as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional.

As tais declarações de um parlamentar que representa a face mais visível da extrema direita nacional, de tão absurdas, nem deveriam ser objeto de polêmica: é valorizar demais o produto mal-cheiroso de quem precisa recorrer a esse subterfúgio para se manter em evidência na mídia.

Parlamentar apagado, diria eu que até incompetente, Bolsonaro não passa hoje de uma excrescência produzida pela formação dispensada aos militares, ainda hoje, nas "academias", quartéis, casernas, clubes e círculos militares. Herdeiros do que há de mais arcaico na visão positivista de mundo, mesclada ao viés ideológico equivocado da combalida doutrina da segurança nacional, esses seres humanos devem ser urgentemente alertados, para que comecem a pensar autonomamente, pautados por princípios republicanos de cidadania e direitos humanos.

Esses bolsões do pensamento político retrógrado teimam, ainda hoje, em "comemorar" o 31 de março - que na verdade foi um 1º de abril - como aniversário de uma pretendida "revolução" que não passou de golpe apoiado pela raivosa UDN e por agentes estadunidenses. Sua consequência foi a deposição de um presidente democraticamente eleito, considerado ameaçador pelas reformas de base que pretendia executar neste país.


O golpe empresarial-militar, ainda hoje defendido pelo tal sr. Bolsonaro, mergulhou o Brasil em 21 anos de retrocesso político, com a repressão brutal aos movimentos sociais, a tortura e o assassinato de quem se opunha à ideologia verde-amarela do "milagre brasileiro", capitaneado pelo ex-superministro da Fazenda Delfim Netto e outros tantos colaboradores do regime, como José Sarney e Marco Maciel, o defunto Antonio Carlos Magalhães, o vivíssimo Jarbas Passarinho, o portavoz-matador-de-lebres Alexandre Garcia e um bando de políticos que hoje, na nossa democracia cambembe, ainda exercem mandatos por aí, depois de terem aprendido as "boas práticas" da governança como governadores e prefeitos "biônicos", como ficaram conhecidos aqueles guindados aos cargos públicos por nomeação dos ditadores militares.

O pior é que esses ratos de gabinete produziram crias e mais crias, que reproduzem aqui e acolá suas práticas antirrepublicanas: assaltam os cofres públicos, corrompem e são corrompidos escandalosamente; acostumaram-se a encarar a política como processo de apropriação do coletivo pelo pessoal; do público pelo privado; do Estado pelo capital.

Aí é que entram as discussões sobre a reforma política. O que se pretende, verdadeiramente, com a proposta do "distritão", ou seja, o voto distrital? A quem interessa a perpetuação do caciquismo político e a manutenção da primazia do poder econômico? A quem interessa o abortamento das forças políticas emergentes, impedindo sua organização em novos partidos políticos? A quem interessa o financiamento privado das campanhas políticas, com todos os esquemas imagináveis de caixa 2, ou financiamento ilegal? A quem interessa o desequilíbrio de forças na superexposição deste ou daquele candidato nos meios de comunicação? A quem interessa o pagamento de quantias enormes pela produção de peças publicitárias que vendem candidatos como cerveja, com perfil moldado mediante caríssimas pesquisas qualitativas?

Em que lugar do mundo está em vigor o voto distrital? Descobri hoje: Vanuatu. Em que lugar do mundo se permitem doações ilimitadas de pessoas jurídicas a candidatos? Veja AQUI como fazem alguns países. Há outras questões implicadas nessa proposta, que contribuem para fragilizar ainda mais o já alquebrado sistema partidário brasileiro. Eu, particularmente, me sinto lesada quando um político em que votei muda de partido. Tenho ganas de obrigá-lo a devolver o mandato, porque votei nele por ser de tal partido.

Também acho abominável que haja coligações para eleições proporcionais de vereadores, deputados estaduais e federais. Nada descaracteriza mais um candidato do que as coligações com objetivos meramente eleitorais. Veja a confusão em que se encontra hoje, por exemplo, o Distrito Federal, onde rorizistas, arrudistas, petistas, comunistas, socialistas, trabalhistas, liberais, ex-comunistas, "pandoristas" e oportunistas (de)compõem uma coligação e dizem trabalhar pela moralização da vida política local. Isso nivela por baixo todos eles e desmoraliza o trabalho dos políticos sérios.

"Democracia, essa palavra!"

Sinceramente, acho uma forçação de barra a aproximação que alguns conhecidos tem feito entre a ditadura egípcia e a cubana. Ao contrário do que fazem com Cuba, ninguém descia a lenha no governo egípcio antes de o povo do Egito se mobilizar para derrubar o ditador. Por que? Ora, por que... Simplesmente se tratava de uma ditadura pró-EUA e pró-Israel. Ou seja, na geopolítica mundial, o Egito é um estado estratégico para esses dois países no Oriente Médio.

As novas gerações talvez não saibam - e muitos das velhas gerações talvez tenham convenientemente se esquecido disso - mas a história recente do Egito é uma história de golpes e cooptação. O tal Mubarak estava no poder desde 7 de outubro de 1981, ou seja, tomou o governo um dia depois do assassinato do presidente Anwar El-Sadat durante um desfile militar. O ditador consolidou um governo subserviente ao ocidente e implementou as mesmas medidas econômicas adotadas pelos países subdesenvolvidos durante os anos 90, de orientação neoliberal. O empobrecimento da população foi progressivo, embora o governo recebesse grande aporte de recursos ocidentais.

Hoje se sabe que quem saiu rico dessa história recente foi Mubarak, com gorda conta bancária na Suíça, dinheiro afanado de seu próprio povo, durante um dos governos mais corruptos do planeta. Agora resta esperar o fim da festa para vermos como vai se dar a composição inicial da nascente democracia egípcia. E torcer para que a onda de levantes populares atinja outras ditaduras da região - Oriente Médio e África - todas elas alinhadas com as potências ocidentais.

Eis o que me intriga. Não se criticam os regimes da Síria (ditadura militar desde 1970), da Líbia (ditadura militar desde 1969), Arábia Saudita (monarquia absoluta desde 1992), sem falar nos sultanatos que proliferam por ali, servidos por grande número de miseráveis. Também não se criticam as ditaduras de países africanos, como o Sudão (ditadura militar desde 1989) e a Mauritânia (ditadura militar desde 1984), ou as asiáticas. Não se cobra com a mesma ênfase o respeito aos direitos humanos nesses países, não se critica a falta de liberdade de expressão, mesmo sabendo que a internet é censurada na Líbia há três anos.

- "Ditadura é ditadura, não importa se de direita ou de esquerda" - é o que ouço sempre. E concordo. O que não dá para concordar é com os pesos diferentes para fazer o julgamento desta ou daquela ditadura. A imprensa ocidental ficou 30 anos quietinha em relaçao ao Egito. E continua calada em relação a outras ditaduras. A China, por exemplo, deixou de ser cobrada por desrespeitar os direitos humanos depois que seu governante anunciou a intenção de incrementar o comércio bilateral com os EUA... Melhor exportar 200 aeronaves do que exigir que o governo chinês liberte dissidentes, não? Como num passe de mágica, a ditadura chinesa praticamente se tornou invisível nos noticiários, depois disso. Como diriam os branquelos do norte, "it's capitalism, stupid!"

Resta lembrar que prender pessoas sem direito a julgamento justo não é exclusividade das ditaduras, mas ocorre também na mais propalada democracia do mundo, que são os EUA. Guantánamo é a prova de que os direitos humanos são desrespeitados também pela grande nação americana. Nem se fale em Abu-Graib ou na prisão militar onde está sob "interrogatório", sem direito a advogado de defesa, o acusado de vazar informações para o site Wikileaks.

Que tal a gente começar a pensar nos movimentos midiáticos que nos induzem a classificar este ou aquele país como uma ditadura? Só pra começar a exercer nossa independência intelectual...

"Caía a tarde feito um viaduto..."

Uma gripe danada me pegou. Estou de molho, assistindo à TV Justiça, que transmite a apreciação, pelo STF, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF nº 153. Ou seja, revisão da lei de anistia. Placar final: sete contra e dois a favor.

Isso quer dizer que a nossa corte judiciária máxima deliberou que a lei nº 6683/79 - a lei da anistia - não contraria a Constituição Federal de 1988. Portanto, não se deve permitir a punição daqueles que cometeram crimes comuns durante a ditadura empresarial-militar, como os crimes de homicídio e tortura, que foram definidos pela lei como "crimes conexos".


Confesso meu desânimo. Por causa da gripe? O físico, sim. Mas o da alma deve-se ao espetáculo midiático proporcionado pela togada corte. Conservadora ao extremo, legitimando a covardia dos agentes do arbítrio e reafirmando a tradição brasileira de tudo resolver pela conciliação artificial própria dos pactos da elite dirigente deste país.

O argumento mais utilizado é o de que a lei de anistia "foi bilateral". Quem viveu os anos 1970 sabe que, naquele contexto, qualquer decisão "bilateral" foi resultado da imposição das armas. Ou os opositores do regime concordavam ou concordavam. Não havia escolha.

Hoje sinto que o STF está negando ao país a oportunidade histórica de responsabilizar os agentes da tortura e da violência que marcaram a vida nacional naquele período. Havia os que sabiam que os militares estavam a serviço do setor empresarial, que seus governos não combateram a corrupção, que sua política econômica aumentou a pobreza e o endividamento externo, que sua arbitrariedade tirou vidas de brasileiros que ousaram pensar por si mesmos.

Jornalista Vladimir Herzog, assassinado no DOI-CODI de S. Paulo, em outubro de 1975

Os agentes da ditadura empresarial-militar intimidaram trabalhadores, professores, jornalistas, artistas. Forçaram muitas pessoas ao exílio. Forçaram a violência como resposta para a violência da prisão, tortura e morte dos opositores do regime. Fecharam o Congresso Nacional, cassaram juízes e desembargadores, senadores e deputados. Para que os presos fossem libertados e os exilados voltassem, foi necessária a negociação da lei da anistia. Negociação desigual, entre a força dos tacões dos coturnos e as famílias de homens e mulheres prisioneiros e maltratados.

O operário Manoel Fiel Filho, assassinado em 17/01/1976, nas dependências do II Exército

Ao se recusar a fazer a revisão da lei da anistia, o STF passa a borracha sobre o passado autoritário e sinaliza a não responsabilização dos criminosos, dos apaniguados do poder, dos empresários que financiaram o golpe, dos políticos que ainda hoje circulam com desenvoltura pelos corredores dos poderes executivo e legislativo, esfregando na cara da gente sua impunidade.

Você reconhece algum desses rostos?...

Tanta resistência, tanta luta, tantos protestos... Apoio ao movimento sindical, campanha das Diretas já, passeatas e manifestações, sempre sob o olho atento dos militares, suas ameaças veladas: "General reclama de bandeiras vermelhas em comício das diretas". Quem não se lembra? Quem não se lembra da Rede Globo omitindo do noticiário o grande comício que reuniu um milhão de pessoas no Rio de Janeiro? Hoje muitos dos que colaboraram com a repressão gritam na imprensa contra o governo. Já viram o Alexandre Garcia, no jornal matutino? Deve estar neste momento aplaudindo a decisão do STF.

Então, é isso. A charge do Latuff, de 2008, continua atual, infelizmente:


E a gente vai levando a vida, teimando em não esquecer, como diria o saudoso Henfil.

A Graúna, do Henfil

Avanços e recuos

Leio na Falha, ops!, Folha de S. Paulo que o governo está recuando na redação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH. Serão modificados três pontos, considerados "críticos" (você pode ler a matéria aqui).

A gente pensa que as mudanças se farão porque houve ampla discussão com todos os segmentos e movimentos sociais. Mas não: duas delas são resultado de pressões da igreja católica. A outra se deve à gritaria do setor mais atrasado da economia brasileira, o latifúndio.

Pois então. A descriminalização do aborto é propositalmente confundida pela mafiomídia e pela igreja com a "liberação" do aborto. Qualquer tentativa de tratar o problema como sendo de saúde pública resulta em alarido da mídia conservadora, ecoando bispos daqui e dali.

O mesmo ocorre com os símbolos religiosos em espaços dos serviços públicos: hospitais, escolas, tribunais e demais instituições públicas, que servem a fiéis de todas as crenças assim como a infiéis, ateus e agnósticos, continuarão impondo a visão da imagem católica a alunos em salas de aula, a doentes em quartos e enfermarias, a servidores públicos de diferentes religiões.

A outra instituição secular que força a mudança no PNDH é o latifúndio. Sim, no Brasil essa forma pré-capitalista de posse da terra constitui uma força institucional. Não importa que a função social da propriedade esteja prevista na no artigo 170 da Constituição Brasileira.
Importa, em última instância, preservar as grandes extensões de terra, muitas vezes improdutivas, concentradas nas mãos de uma minoria. Enquanto isso, agravam-se as tensões da luta pela terra, com nítida desvantagem para os movimentos sociais, contra os quais a mafiomídia e o poder judiciário exercem o papel de fiéis cães de guarda da propriedade, com fúria de pitbul.

Mas. Sempre tem um "mas". Se você for exigir discussão, denúncia e punição para os casos de pedofilia e abusos sexuais praticados por membros da secular igreja, conseguirá no máximo reportagens superficiais, nada de cobranças e um judiciário apático. Da mesma forma, se quiser apurar denúncias de grilagem de terras por conhecidos latifundiários, baterá contra uma rede de proteção, um silêncio obsequioso, uma canina cumplicidade de jornais, tevês e revistas.

É o que digo: essa balança dos direitos humanos, igual àquela da velha senhora de olhos vendados, pende sempre para o lado do capital. A tal igreja católica também tem pendido, historicamente, para o lado do poder e do dinheiro.

Pensando hipoteticamente, se algum dia houver quebra da hegemonia da igreja católica, será que outras religiões não assumirão o mesmo papel? Claro que sim. Essa é uma disputa por poder que se desenrola dentro da história do capitalismo. Terra, dinheiro, imagens, símbolos. Tudo isso tem apenas uma finalidade: manter o status quo. E disseminar o preconceito de que direitos humanos são "coisa de bandido", como diz um certo Fraga, em Brasília.

E os direitos da maioria? Que direitos? Ora, os direitos!

Chile e Haiti

São terríveis as imagens do terremoto que arrasou a região centro-sul do Chile hoje. Segundo os especialistas, a origem do tremor de 8,8 graus na escala Richter localiza-se a mais ou menos 30 km de profundidade, diferentemente daquele ocorrido no Haiti, cujo ponto de origem foi a uma profundidade de 10 km.

Não há como ficar indiferente ao desespero do povo chileno, ainda atordoado pela tragédia, procurando sobreviventes e contando seus mortos. Mais uma vez é preciso formar a corrente de solidariedade para a ajudar nossos irmãos latino-americanos.

Mas algumas reflexões se impõem neste momento doloroso, quando todos os meios de comunicação fazem a cobertura incessante do cataclisma e de suas consequências para os países vizinhos, por causa do alerta de tsunami provocado pelos tremores. É inevitável a comparação com o que ocorreu no Haiti, país sabidamente muito mais pobre do que o Chile.

No Haiti, as construções não tem a solidez das construções chilenas, erguidas de acordo com normas observadas em países que se sabem sujeitos a tremores de terra. Os prédios e casas haitianos foram erguidos com material mais barato, utilizando técnicas nada modernas de construção civil. Evidentemente, são construções mais vulneráveis a tremores de terra, como o que recentemente arrasou aquele país, provocando mais de 200 mil mortes.

No Chile, até o momento, tem-se notícia de algo em torno de 200 mortes e muitos estragos e prejuízos. Além da maior segurança proporcionada pela engenharia civil chilena, é certo que os danos e mortes não foram maiores graças à profundidade em que se originou o tremor. No Haiti, além da precariedade das construções, ainda se deu que essa profundidade foi menor, tornando o terremoto, portanto, muito mais arrasador.

Obra do acaso, que fez com que o Chile ficasse menos exposto do que o Haiti? Sim, pode haver a mão do acaso nisso. Mas não se pode negar que a muito maior extensão da tragédia haitiana tem relação direta com a pobreza do país, cuja população foi muito mais prejudicada e continua muito mais desassistida do que a população chilena, já que a defesa civil do Chile é mais bem equipada e preparada para lidar com esse tipo de desastre natural.

Graças à maior solidez também da democracia chilena, seu povo não corre o risco de que tropas internacionais sejam deslocadas para lá, a pretexto de levar "ajuda humanitária", como ocorreu no Haiti, que hoje pode ser caracterizado como um país ocupado pelas forças armadas dos EUA, enquanto sua desesperada e pobre população luta para estabelecer um mínimo de normalidade em seu cotidiano.

Terceirização.

Vocês já perceberam como se tornou comum a terceirização no nosso cotidiano? Explico: muitas pessoas preferem delegar a outras pessoas ou instituições as tarefas implicadas na educação dos filhos. Há coisas que devem ser ensinadas em casa e há outras que devem ser ensinadas na escola, não? O problema é que muitos pais e mães transferem para a escola a responsabilidade de ensinar conteúdos que deveriam se restringir à convivência da família.

Um exemplo disso é o ensino religioso. A Constituição Brasileira de 1988 extinguiu a obrigatoriedade de matrícula do aluno nessa matéria, que passou a ser facultativa. Minhas filhas, que estudaram em escola pública em Brasília, não tiveram ensino religioso. Não foi fácil convencer a direção da escola a se programar para que elas tivessem outra atividade durante a aula de religião. No início, elas eram colocadas em uma biblioteca quente e desconfortável, onde ficavam ouvindo sermão da bibliotecária, que as ameaçava com o fogo do inferno por serem pessoas sem religião. Apenas depois de algumas brigas é que as meninas puderam exercer seu direito de não-exposição a uma crença no espaço educacional.

Costumo dizer que as pessoas sem religião são alvo de intolerância maior do que as que professam alguma crença. Na escola, as meninas eram frequentemente questionadas pelos adultos, que achavam impossível alguém viver bem sem ter uma religião. Aprenderam cedo a dar as respostas que afastassem os xeretas de plantão: religião precisa de fé e fé é um sentimento íntimo, por isso deve ser tratada em casa e não na escola, que é um lugar para adquirir conhecimento das ciências, das linguagens e da natureza.

Bem, essa briga foi nos anos 80 do século passado. E não é que descubro hoje, em pleno século XXI, que as escolas da rede pública de Brasília ainda colocam os pequeninos do jardim de infância para rezar, três a quatro vezes por turno?

Pois é. De acordo com o que diz a Constituição Brasileira, em seu artigo 210, parágrafo 1°: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental." (Se quiser ler a carta magna, clique aqui e se espante com a quantidade de emendas que ela já recebeu!)

Raciocínio dedutivo: a educação pública é aquela ofertada pelo Estado; o Estado brasileiro é laico (ou seja, livre de vinculações a uma religião específica); logo, a educação pública deve ser laica. Portanto, como a matrícula é facultativa, se algum pai ou mãe informar à escola seu desejo de que o filho não receba ensino religioso, há que se respeitar esse desejo. Isso sem contar a enorme diversidade de religiões professadas no Brasil e que são desrespeitadas quando o educador impõe apenas uma forma de se "religar com Deus". Vejam algumas fotos e imaginem como seria lidar com essas formas religiosas nas escolas:


O problema é que muitos pais e mães acham bom que o filho aprenda religião na escola. Isso lhes poupa o trabalho de desenvolver com eles a autêntica fé religiosa, dentro de casa e frequentando o culto religioso que escolheram. E o direito das outras crianças, cujos pais não possuem e não querem que os filhos tenham religião?

O direito? Ora, o direito...